A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, diante da decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as escolas estaduais estão liberadas a retomar as atividades presenciais a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, em conformidade com os protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020, publicada pela Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Decisão revogada
Na terça-feira, 3 de novembro, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, que julgou uma ação do Cpers, e entendeu que responsabilizar professores e funcionários pela fiscalização, seria colocar em risco o retorno, já que eles não estão habilitados para a função, e determinou que as aulas só poderiam retornar após avaliação sanitária, realizada por profissionais da área, devido aos cuidados com a pandemia do coronavírus.
Mais informações na edição impressa.
