Da sentença de pronúncia cabe recurso para o Tribunal de Justiça
Um dos casos de homicídio mais violentos já registrados no município de Arvorezinha é o ocorrido no dia 27 de maio de 2021, quando dois indivíduos encapuzados desceram de um Jeep Renegade preto, enquanto um terceiro (motorista) os esperava no veículo, e alvejaram Rudinei Santos da Silva, o “Boca do Godoy”, em um bar no centro da cidade.
Recentemente, a juíza substituta da Comarca de Arvorezinha, Eveline Radaelli Buffon, proferiu a sentença de pronúncia, que, dentro do processo penal, ocorre após a análise de todas as provas, declarando que a acusação dos réus é admissível e que eles deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri, por ter entendido que se provou a existência de um crime doloso contra a vida, sendo provável a sua autoria.
Atualmente, cinco pessoas são réus no processo, que tramita em segredo de justiça, sendo que todos encontram-se presos no sistema prisional de Soledade.
Da sentença de pronúncia cabe recurso. Em contato com a juíza substituta, esta informou que por dever funcional, ela não se manifesta sobre processos em andamento e que as informações solicitadas não podem ser prestadas pelo juízo.
Somente após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, se a decisão for mantida após os recursos pelas instâncias superiores, é que os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri.
Advogada de defesa fala sobre o caso
De acordo com a advogada de defesa de um dos réus, E.D.S, Tatiane Callegari Gonçalves, com a pronúncia, o processo é mandado a julgamento pelo Tribunal do Júri, então, as próximas etapas são relacionadas diretamente ao Plenário.
“Dessa decisão de pronúncia, ainda cabe recurso, no entanto, decidimos não recorrer, eu e o meu cliente, depois de passada toda a situação processual abrimos mão do recurso, porque buscamos celeridade, já que se trata de réu preso”, relata.
A advogada menciona que o caso é bastante midiático e rumoroso, e isso é o que está segurando a prisão dos réus, pois não há provas. “Com a abstenção do recurso se aguarda a decisão do judiciário, que ainda não se definiu sobre requerimento de cisão processual, que visa separar meu cliente dos demais réus, já que todos recorreram (e isso acaba atrasando o envio do caso a julgamento), e o enviaria a Júri o quanto antes”, diz.
Tatiane comenta ainda que esse caso, segundo o Ministério Público, tem suposta relação com o caso que foi a julgamento em 04 de abril. “Naquela acusação, como nessa, o que se tinha eram apenas elementos informativos não validados no processo penal e, quando os jurados se reuniram para a decisão, rechaçaram a denúncia”, comenta.
Por fim, a advogada fala da expectativa do seu cliente, que recentemente foi absolvido em outro júri. “Tenho confiança que novamente será percebido pelos julgadores as discrepâncias trazidas e espero que essa acusação, que segue a mesma linha daquela, e em que o réu restou absolvido, seja igualmente desmerecida pela comunidade e, por isso, buscamos celeridade no julgamento”.
Relembre o caso
O crime aconteceu no final da tarde da quinta-feira do dia 27 de maio de 2021, e vitimou Rudinei Santos da Silva, o “Boca do Godoy”, aos 41 anos de idade. A ação foi filmada por câmeras de segurança de estabelecimentos próximos, que mostram dois indivíduos encapuzados descendo de um Jeep Renegade preto, enquanto um terceiro (motorista) os espera no veículo.
De acordo com informações prestadas pela delegada da época, Alice Fernandes, que esteve à frente das investigações, foram pelo menos quatro disparos efetuados contra Boca, três de pistola 380 e um de espingarda calibre 12, o qual atingiu sua cabeça. Os suspeitos fugiram do local imediatamente após os disparos. O velório de Boca teve caixão fechado, pois uma imagem que circulou nos grupos de WhatsApp mostrava a vítima caída, com o rosto totalmente desfigurado em razão da morte brutal.
Na época, a delegada comentou que o homicídio foi algo planejado e bem executado no sentido de que sabiam que a vítima estava ali, pois estavam atrás dela, e efetuaram de forma certeira os disparos.
Na tarde da segunda-feira, 31 de maio, foi encontrado um veículo Jeep Renegade, queimado na Linha Posse Aruz, estrada que vai para o Perau de Janeiro em meio mato, constatando-se ao final que era o veículo utilizado na execução do homicídio de Rudinei.