Uma iniciativa do Poder Executivo, aprovada pelo Legislativo, que está incentivando as comunidades do interior
Por Manoela Alves
Desde a entrada no Legislativo Municipal do Projeto de Lei nº 014/2022, em fevereiro, autorizando o Poder Executivo a adquirir e doar bens materiais destinados a melhorar a infraestrutura da comunidade e do cemitério de Santo Antônio de Lisboa, cinco comunidades já foram beneficiadas, com expectativas de outros projetos constarem na pauta nos próximos meses.
O investimento é de até R$8 mil em materiais de construção, por comunidade, destinados para auxiliar nas reformas estruturais, assim como melhorar as condições de cemitérios e capelas. O presidente da comunidade de Santo Antônio, Alcides Longo, na oportunidade, agradeceu o envolvimento do Poder Público nesta demanda e a forma como a prefeita, Jeanice Freitas Fernandes, lhe recebeu.
“Eu quero muito agradecer à nossa prefeita, pois além de ter me tratado muito bem quando me recebeu em seu gabinete, prontamente ouviu meu pedido e enviou o projeto à Câmara. Deixamos nosso agradecimento aos vereadores também, que aprovaram o benefício. A nossa comunidade está muito grata”, declarou Longo.
Até o momento, cinco comunidades já formam contempladas com recursos, são elas: Santo Antônio de Lisboa, Paraíso, Alto Alegre, Bela Vista e Desvio Bonito.
Prefeita destaca que esses incentivos sempre estiveram em seu plano de governo
A prefeita destaca que este auxílio sempre esteve presente em seu plano de governo, junto ao seu vice-prefeito João Carlos Lodi. “Já encaminhamos estes cinco projetos ao Legislativo, além das obras nas comunidades de São Vitor, com a construção da primeira etapa de uma área coberta, e Povoado Baixo, onde será licitado o fechamento da quadra de esportes, sendo que nestas duas serão utilizados recursos federais, com contrapartida do Município”.
Ela continua: “Nós temos como plano de governo auxiliar as comunidades do interior, para que quem reside lá sinta-se valorizado e queira permanecer, evitando assim o êxodo rural. E podemos destacar que o projeto é feito em acordo com a comunidade e as suas demandas”, explica.
Devido à pandemia dos últimos dois anos, não houve mobilização e festividades nas comunidades, retirando ainda um pouco da autonomia desses locais. “Este ano, com a retomada das atividades, foi possível começar a colocar em prática essa proposta. A primeira visita foi do presidente da comunidade de Lisboa, que trouxe as necessidades daquela comunidade. Com uma programação orçamentária para este incentivo, nós colocamos em prática esta proposta”, continua.
Incentivos são para compra de materiais de construção
O valor que pode ser autorizado para cada comunidade é de até R$8 mil, para a compra de materiais de construção, para ser utilizado em reformas e revitalização dos espaços, sendo que a comunidade disponibiliza a mão de obra para a realização do serviço. “Essas cinco comunidades são as que nos procuraram até o momento e apresentaram suas necessidades, não há um prazo limite para solicitar este incentivo, podendo ser de forma gradativa e de acordo com a programação de cada localidade”, destaca a prefeita.
“O que é importante para nós, enquanto Administração, é a aproximação do Poder Executivo com as necessidades das comunidades, e que possamos fazer esses investimentos, claro, que com a autorização do Legislativo. Por isso, para cada comunidade é encaminhado um Projeto de Lei específico para ser aprovado”, explana Jeanice.
As comunidades que ainda não receberam os incentivos podem procurar o Poder Executivo. “Os representantes das localidades devem vir até a prefeitura trazendo suas demandas, e, logo após, é protocolado um pedido explicando as necessidades do local. Após aprovação do Legislativo, o setor de engenharia faz o acompanhamento determinando a quantia de material necessário para obra, é feito a compra e a entrega. A comunidade confere o recebimento, realiza a obra, e após há o acompanhamento de encerramento. São diversas etapas, mas é bem organizado e dentro da lei orgânica”.
A importância do envolvimento com as comunidades
Mesmo que o fator pandemia tenha sido um agravante para a situação das comunidades do interior, esta atitude sempre se mostrou necessária para suprir as demandas mais urgentes das localidades.
“As comunidades do interior precisam ser incentivadas, mas como vivemos um momento atípico nos últimos dois anos, é necessário um cuidado ainda maior, pois foram períodos onde as comunidades permaneceram fechadas e agora, ao retomar as atividades, elas estão se reestruturando também. Por isso, o Poder Público precisa ser parceiro nesta reestruturação, para dar continuidade nas atividades que fazem tão bem para os moradores e visitantes destes locais”, finaliza.
Manu