Crédito especial para perfuração de poço também foi aprovado
Por Manoela Alves
Na noite desta segunda-feira, 15 de agosto, os vereadores do município de Camargo se reuniram em sessão ordinária com a entrada de dois projetos de Lei de origem do Executivo com pedido de urgência especial, um PL com pedido de urgência simples e a indicação legislativa da vereadora Solange Rossato Luza.
Em regime de urgência especial, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n°055/2022, que Altera a Lei Municipal n° 2.072/2022, isentando do pagamento de Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, (ITBI), da área de terra da Comunidade de Tunas dada como parte do pagamento pela aquisição dos 10 hectares de terra de incentivo a empresa Fuga Couros.
Também aprovado por unanimidade e em Regime de Urgência Especial, o PL n°056/2022, que abre crédito especial no orçamento, no valor de R$70 mil, destinado para a Secretaria de Obras, para a realização de um poço artesiano na comunidade de Tunas. O pedido veio com urgência especial devido a necessidade de abrir o processo de licitação o mais rápido possível para que as obras sejam logo concluídas.
Sicredi pede autorização para colocar um chimarródromo na Praça
Fica baixado para estudo das comissões o Projeto de Lei n°044/2022, onde autoriza a permissão de uso gratuito de área de 1m² para a Cooperativa Sicredi Aliança RS/SC/ES na Praça Municipal 12 de Maio para a colocação de um totem personalizado destinado a fornecimento de água potável fria, água quente para consumo humano e água para pets, com acionamento por botões ou pedal.
A Cooperativa Sicredi está atendendo uma solicitação feita pela Administração Pública para que seja instalado este chimarródromo atendendo gratuitamente a comunidade que utiliza a praça pública. O tempo de cedência do espaço para a cooperativa é de dez anos.
Vereadora solicita construção de passeio público
A vereadora Solange Rossato Luzam apresentou a indicação n°007/200, onde solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de efetuar a construção do passeio público na Rua Duque de Caxias, partindo do centro da cidade, em direção ao bairro Santo Antônio.
As sessões do Legislativo camarguense ocorrem todas as segundas-feiras, as 19h, no plenário Joaquim Pagnussat.