Por Carine Pompermaier
A Administração Municipal de Itapuca abriu o edital de tomada de preços 001/2023 para execução de obra de construção do prédio da Câmara Municipal de Vereadores conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha de quantitativos, especificações e cronograma físico financeiro.
Às 9h do dia 20 de abril, na Sala de Licitações da Prefeitura de Itapuca, a Comissão de Licitação receberá as propostas, sendo que o valor máximo deve chegar R$ 1.050.390,17. O julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.
Faz parte integrante do contrato os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e transporte necessários à execução dos trabalhos, sinalização, limpeza da obra, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado na obra contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura de Itapuca.
Poderão participar todas as empresas interessadas, desde que cumpridas às formalidades e exigências contidas no edital e que sejam regularmente cadastradas no Cadastro Geral de Fornecedores da Prefeitura de Itapuca, ou que vierem a se cadastrar até o dia 17 de abril, de forma presencial com protocolo, no horário das 8h15min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, de segunda à sexta-feira, apresentando a documentação solicitada no edital para o cadastro.
O edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no painel de publicidade do município de Itapuca e suas cópias poderão ser retiradas junto da Secretaria Municipal de Administração e/ou no site do município www.itapuca.rs.gov.br. As obras deverão ser iniciadas no prazo de dez dias, a contar da emissão da ordem de execução de serviço.
Para realização da obra o Poder Executivo fez um financiamento com o Badesul para a construção da Câmara de Vereadores no valor de R$1,8 milhão, do qual R$ 1.050.000 será destinado para tal finalidade. O restante do valor financiado será aplicado em pavimentação. O prazo de amortização é de 84 prestações mensais e sucessivas, sendo que a última parcela deve ser quitada em 20 de abril de 2031. A taxa de juros é de juros de 3,80% ao ano.
A Câmara de Vereadores será construída no terreno entre a Unidade Básica de Saúde e do Centro de Convivência.