InícioDestaqueEleições para o Conselho Tutelar acontecem no dia 1º de outubro

Eleições para o Conselho Tutelar acontecem no dia 1º de outubro

Com mandato que inicia em 10 de janeiro de 2024 e termina em 09 de janeiro de 2028, o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Itapuca prepara-se para realizar as eleições para o órgão, assim como todos os municípios do Brasil.

Para votar no dia da eleição, todos os eleitores com mais de 16 anos devem ter se cadastrado até o último dia 03 de julho e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e sua missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

A eleição foi disciplinada por vários editais, conforme  legislação própria e, após vencidas todas as etapas e atendidas todas as normas, cinco candidatas estão aptas a concorrer no dia da eleição, conforme as informações prestadas por Maria Giziane Borges, secretária da Assistência Social, Cultura e Turismo e presidente do Comdica. O local da votação é no Centro Público de Convivência Germano Sgarbossa, na Rua José Petrichi, 748, no centro de Itapuca, ao lado da Unidade Básica de Saúde.

 

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