Ex-prefeito e médico veterinário aposentado avalia operação de fiscalização realizada no município
No dia 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado, receberam agentes do Programa Segurança Alimentar RS, numa operação de fiscalização que contou com a participação dos promotores de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, da Promotoria de Justiça de Encantado; Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre; e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Vigilância Sanitária Municipal de Anta Gorda e PATRAM.
No mercado 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência. Além de carne, foi constatada falta de indicação de procedência em produtos como queijo, mandioca, geleia, mel e vinho, além de mercadoria com validade vencida, sem rotulagem, expostos em temperatura diferente da especificada, armazenados de forma inadequada e estragados.
Para o ex-prefeito de Anta Gorda e médico veterinário aposentado, Eraldo Leão Marques, não dá para deixar passar batido o acorrido. “Eu entendo como um fato importante para explorarmos a fim de que haja uma melhora na qualidade sanitária dos produtos nos estabelecimentos do Município. Eu sou hoje aposentado, um cidadão antagordense e um consumidor, mas já trabalhei mais de 40 anos como fiscal na Secretaria da Agricultura do Estado, atuando na defesa sanitária animal e com inspeção de produtos de origem animal. Então, andamos muito pelo Estado realizando operações dessa natureza”, disse.
Segundo ele, ao ficar sabendo da presença de promotores de renome na operação, buscou contatar um deles. “Nós conversamos e ele se mostrou surpreso, achou Anta Gorda uma cidade bem organizada, limpa, o que não condizia com o encontrado no local da operação. Disse que teriam que voltar ao município, pois o que foi encontrado, são coisas que não costumam mais encontrar nas operações que fazem, erros corriqueiros e muito básicos. Eles entendem como ‘coisas do passado’, por exemplo, produtos mal acondicionados, sem procedência. A higiene do local também estava precária, bem como a descuido com a validade dos produtos e equipamentos inadequados para uso”, pontuou.
Ocorre que, depois da operação, muitos comentários surgiram nas redes sociais criticando-a, como: “antigamente ninguém morria por causa disso”, ou “era só uma questão de limpeza”. Leão explana sobre o assunto. “Somos um município com muitos idosos e crianças, que são os mais frágeis dos consumidores. Hoje as bactérias estão mais resistentes, por isso, acho que a comunidade de Anta Gorda não deve deixar passar batido isso. A prefeitura de Anta Gorda, como todas as demais, é obrigada a gastar no mínimo 15% da receita corrente líquida em saúde”, frisou. Não é justo investir tanto em saúde e ao mesmo tempo consumirmos alimentos com alto risco sanitário.
E seguiu: “Entendo que muitos mercados pecam por não terem conhecimento. Outros tantos têm conhecimento, mas facilitam, tratando com descaso. Temos que evoluir nesse sentido. Os proprietários do mercado foram notificados, autuados, teve apreensão de produtos, mas a gestão pública deveria também ser notificada pois é ela que fiscaliza. Na conversa que tive com o Ministério Público nós falamos sobre esse assunto também, pois hoje a responsabilidade de fornecer um alvará e fazer com que a legislação seja cumprida, é da Vigilância Sanitária Municipal. Eu sou um aposentado, mas me senti constrangido com essa situação”, apontou.
Ele ainda reforça: “Acho que é uma oportunidade que Anta Gorda está tendo em não colocar ‘panos quentes’ nisso. Vejo que o Executivo em parceria com a Câmara de Vereadores e Vigilância Sanitária têm que trabalharem juntos essa questão. Temos como melhorar, e melhorar muito”, declarou.
Leão ainda ressaltou que a sociedade também tem que estar atenta quanto à validade dos produtos, acondicionamento, procedência dos produtos etc. E exigir porque é um direito seu,“Eu fiquei 40 anos defendendo o consumidor e até o fim dos meus dias pretendo fazer isso. Já vi municípios criarem Associação de Consumidores para que os produtos tenham qualidade e as pessoas possam consumi-los de forma tranquila, mas acho que nosso município por ser pequeno e bem organizado, não teria essa necessidade. É preciso rever algumas coisas, pois os promotores e fiscais, por exemplo, não saíram de Porto Alegre para virem a Anta Gorda por livre e espontânea vontade. Algumas negligências estavam ocorrendo na nossa cidade e região. Algumas coisas não estavam caminhando bem”, disse.
Ele encerra se colocando à disposição da sociedade. “O meu objetivo é contribuir não para apenas penalizar as pessoas, até porque conheço todos os mercados da Cidade e não vejo nenhum dos proprietários como pessoas mal-intencionadas. O que ocorre é que às vezes podem estar mal informadas, e a saída é cumprir a legislação e adotar procedimentos adequados no seu negócio. “Estamos à disposição para esclarecimentos se assim desejarem”. finalizou.
Anta Gorda