Protagonista de um intenso debate nas redes sociais e no Congresso Nacional, o fim da escala de trabalho com jornada 6×1 deverá ganhar mais um capítulo nesta semana. A mudança na constituição brasileira, que atualmente permite o modelo de trabalho, está sendo discutida intensamente tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Nesta semana, a autora da PEC que propõe a mudança na jornada, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), alcançou o mínimo necessário para que a proposta passe a ser analisada pela Câmara dos Deputados. O avanço das conversas sobre o tema tem chamado a atenção do Governo Lula.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a proposta levou a uma convocação da Deputada Erika Hilton. O chamado, emitido pelo Palácio do Planalto, foi para uma reunião com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha.
O ministro ainda não comentou sobre o tema depois que assumiu o cargo no Governo Lula. No entanto, o titular da pasta já chegou a apoiar a redução da jornada em outros momentos. Dessa forma, a expectativa é de que o representante do Governo Lula também se mostre favorável a redução da jornada.
Entenda o que é a proposta de fim da escala 6×1:
- Atualmente, a legislação trabalhista brasileira prevê que o trabalhador pode realizar sua atividade durante até seis dias da semana;
- Em seguida, ele deverá ter um dia de folga;
- No entanto, o entendimento é de que o período é considerado insuficiente para o descanso e lazer profissional;
- Por isso, o fim da escala 6X1 tem sido debatido;
- A proposta prevê uma redução na jornada semanal do trabalhador que é permitida atualmente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas);
- O projeto prevê que o período máximo de trabalho durante a semana seja de 36 horas;
- No entanto, a jornada diária poderá ser de, no máximo, oito horas;
- Essa mudança seria realizada sem alterar a remuneração mensal do trabalhador;
- Atualmente, quem possui a carteira assinada tem a garantia de receber mensalmente o valor de R$ 1.412;
- O projeto ainda pode ser modificado conforme o avanço das discussões no Congresso Nacional;
- Atualmente, a medida de alteração na escala já recebeu um intenso apoio da população brasileira;
- Por isso, existe a expectativa de que o presidente Lula se manifeste e demonstre apoio a solicitação.
Modelo de trabalho proposto pela deputada Erika Hilton
- O projeto foi apresentado pela deputada Erika Hilton em maio desse ano, mas ganhou força nas últimas semanas.
- A proposta chegou à Câmara após outros textos sobre o mesmo tema serem engavetadas.
- A proposta de Hilton é a redução de 44 horas para 36 horas de trabalho semanais.
- A partir disso surgiu a dúvida sobre a quantidade de dias de trabalho semanal, se cinco ou quatro.
- A própria deputada informou que não pretende cravar um modelo, mas levantar o debate sobre a redução.
- No entanto, a proposta em questão propões o modelo 4×3 (quatro dias de trabalho com três de descanso).
- Esse modelo vem sendo testado em várias partes do mundo, neste ano chegou ao Brasil, e, por sinal, foi aprovado pela maioria das empresas.
- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se pronunciou e defende que a mudança de escala seja debatida entre empregador e funcionário.
- Para virar lei a PEC deve ser analisada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde alterações poderão ser propostas, só após isso o texto deve ser enviado para sanção presidencial.
O que é escala 6×1?
A escala 6×1 é uma das jornadas de trabalho mais comuns adotadas em empresas de diversos segmentos. Nesse sistema, os funcionários trabalham por seis dias consecutivos e, em seguida, têm um dia de folga.
Tal configuração pretende atender às necessidades de operações contínuas em setores em que é essencial manter as atividades em funcionamento todos os dias da semana.
A escala 6×1 é um tipo específico de escala de trabalho. Nela, o funcionário trabalha por seis dias consecutivos e, em seguida, tem um dia de folga. A numeração “6×1” é uma forma de identificar essa escala, em que o “6” representa os dias de trabalho e o “1”, o dia que o funcionário irá folgar.
Como funciona?
A escala 6×1 funciona da seguinte maneira: após 6 dias trabalhados, que precisam ser consecutivos, o trabalhador tem direito a 1 dia de folga. Após este dia, então, o ciclo recomeça, e o funcionário volta a trabalhar e segue a sequência dos dias combinados da mesma forma.
Abaixo, é possível conferir um modelo de escala 6×1, em que o profissional começa a desempenhar seu trabalho na segunda-feira. Nessas condições, sua semana será, então, a seguinte:
- Segunda-feira: trabalho;
- Terça-feira: trabalho;
- Quarta-feira: trabalho;
- Quinta-feira: trabalho;
- Sexta-feira: trabalho;
- Sábado: trabalho;
- Domingo: folga.
Apesar de o caso exemplificado ser de um empregador que deu início ao trabalho em uma segunda-feira, é importante lembrar que, em uma jornada 6×1, o primeiro dia de trabalho pode ser escolhido consoante as necessidades da empresa ou do empregador.
Portanto, a escala 6×1 pode começar em qualquer dia da semana, desde que a folga ocorra após seis dias de trabalho consecutivos.
Feriados na escala 6×1
Na escala de trabalho 6×1, os feriados são tratados conforme a lei trabalhista brasileira. Quando um feriado cai em um dos dias de trabalho, algumas opções podem ser consideradas para a empresa e o trabalhador.
Se a empresa funcionar normalmente no feriado, por exemplo, o trabalhador tem direito ao salário com a remuneração do dia inclusa e, possivelmente, haverá um pagamento adicional dependendo da legislação e dos acordos coletivos em vigor.
A empresa pode, ainda, optar por dar folga compensatória ao funcionário em outro dia, compensando o dia trabalhado no feriado. Isso geralmente ocorre quando o feriado é nacional ou regional e, ainda assim, a empresa precisa operar nesta data.
Setores que adotam a jornada 6×1
Há vários setores que adotam a escala 6×1 uma vez que precisam estar operantes boa parte do tempo. O formato, por exemplo, é bastante utilizado em empresas e serviços que operam 24 horas por dia nos 7 dias por semana, como fábricas, farmácias, hotéis e restaurantes.
Entretenimento, transportes, segurança, call centers e serviços de limpeza e manutenção também são outros exemplos de setores que adotam esse tipo de jornada.