Essa foi a última sessão ordinária de 2024
Por Manoela Alves
A sessão ordinária do Poder Legislativo de Doutor Ricardo foi realizada na noite da segunda-feira, 16 de dezembro. Na ocasião foram apresentados dois Projetos de Lei de origem do Executivo e uma Moção.
Moção
O Poder Legislativo apresentou, acolhendo a sugestão da vereadora Taise Regina Bertotti, a Moção 004/2024, de aplausos à turma do 2°ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Ricardo e a professora Ana Julia Teló, pela conquista do troféu de 1° lugar em três categorias de grande relevância: Melhor Filme, atribuído pelo júri popular; Melhor Filme, concedido pelo júri técnico; e Melhor Ator, no X Festival de Cinema e Literatura Crônicas de José Falero.
O evento, realizado no Teatro da Univates, em Lajeado, contou com a participação de diversas escolas da região. “A conquista de três prêmios de relevância é um reflexo do esforço, talento e compromisso demonstrados pelos alunos e pela professora que os coordenou. Que esta vitória seja apenas o início de inúmeras outras conquistas. Continuem sempre buscando a excelência e superando seus próprios limites”, destaca a vereadora Taise Regina Bertotti. Os alunos, a professora e a diretora da escola estiveram presentes para receber a homenagem.
Projetos do Executivo
O Projeto de Lei 039/2024, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Ricardo para o exercício financeiro de 2025. A receita, prevista em R$ 28,5 milhões, e a despesa, fixada no mesmo valor da receita, contemplam todas as demandas do município no exercício de 2025. A presente proposta orçamentária foi elaborada dentro das previsões de arrecadação fornecidas pelos órgãos oficiais (CNM e FAMURS), além de serem utilizados os indicadores econômicos oficiais para subsidiar as projeções. O orçamento foi elaborado dentro da capacidade financeira do município, priorizando investimentos em vários setores.
No que se refere ao valor disponível para as emendas individuais, informa-se que consta na rubrica de reserva de contingência o valor correspondente a 2% da receita corrente liquida arrecadada no exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 22.649.846 91, que corresponde ao montante de R$ 452.996.94. Cabe a cada vereador o valor individual de R$ 50.332,99 sendo 50% de recursos livres e 50% de recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde. Assim, pede-se que seja indicada a reserva de contingência como fonte de recursos para a aprovação das emendas individuais eventualmente apresentadas. O projeto foi lido em duas sessões plenárias, sendo a primeira leitura na terça-feira, 16, e a segunda nesta quinta-feira, 19, (em sessão extraordinária). Ele deverá entrar em votação em nova sessão extraordinária a ser realizada na próxima semana.
Já o Projeto de Lei 040/2024, aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2025. Levou-se em consideração todas as programações previstas pelas secretarias municipais, em parceria ou não, com entidades comunitárias, particulares e associações. A aprovação do calendário de eventos 2025 se faz necessária para que as programações elencadas sejam executadas com êxito, visto que em sua maioria elas são de cunho educacional, cultural, artístico, religioso, esportivo e turístico, necessitando de embasamento legal para sua realização. A justificativa do projeto informa ainda que, o valor a ser concedido para cada evento por ocasião da realização do mesmo, terá como base previsão do orçamento vigente. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Pronunciamentos
A vereadora Taise Regina Bertotti fez o uso da tribuna e destacou: “Chegamos ao final de mais um ano e ao final também do nosso mandato. Foram quatro anos de muito trabalho, dedicação, por parte de todos nós. Agradeço aos colegas pelo trabalho, alguns ficarão, outros não, mas que permaneçamos unidos sempre trabalhando pelo bem-estar da nossa população. Esse foi um ano marcado por tragédias, mas temos muito também para agradecer. E que 2025 seja repleto somente de coisas boas”, disse.
Em seguida, o presidente do Legislativo, Rogerio Dorigon, se manifestou. “Ao refletirmos sobre esse ano que está chegando ao fim, não poderíamos deixar de agradecer a todos os que fizeram parte dele. Agradecemos pelo apoio, parceria e principalmente pela confiança dos nossos munícipes”, declarou.
