O governo do Rio Grande do Sul concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange trechos nas regiões do Vale do Taquari e Norte do Estado. O novo modelo foi apresentado nesta segunda-feira, 09 de junho, pelo governador Eduardo Leite, em reunião no Palácio Piratini com deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais.
Entre as principais mudanças estão o aumento do aporte público para R$ 1,5 bilhão, R$ 200 milhões a mais que o previsto inicialmente, e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18, considerando a isenção do ISS pelos municípios. Caso o tributo seja mantido, a tarifa será de R$ 0,19/km.
A proposta foi ajustada após análise de mais de 390 sugestões recebidas durante 70 dias de consulta pública, além de encontros com prefeituras e entidades locais. “As concessões são uma realidade nacional. Com esse modelo, garantimos investimentos robustos e necessários, especialmente em regiões atingidas por enchentes. E com a nova tarifa, temos expectativa de que o valor seja ainda menor no leilão”, destacou Leite.
O investimento total no projeto chega agora a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado. A estruturação da concessão contou com apoio técnico do BNDES.
Mais obras, menor tarifa
A revisão também incluiu alterações nas obras previstas. A BR-470 foi retirada do projeto para viabilizar a redução tarifária. Permanecem as demais rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453, totalizando 414,91 km de extensão em 32 municípios.
Estão previstos 174,5 km de duplicações e 72,5 km de terceiras faixas, além de mais de 323 km de acostamentos, 61,5 km de marginais, 32 passarelas, 15 pontes elevadas e reforço na drenagem para resiliência climática. O prazo para conclusão das obras é de até 10 anos.
O projeto também prevê gatilhos contratuais que possibilitam novas ampliações ao longo da concessão, conforme necessidade técnica. Isso evita repasses imediatos na tarifa.
Pedágio eletrônico e participação social.
O sistema de cobrança será feito por meio do modelo free flow, com pórticos que leem placas ou chips nos veículos, eliminando a necessidade de praças de pedágio. A cobrança será proporcional ao trecho percorrido, promovendo maior justiça tarifária, fluidez no tráfego e menor impacto ambiental.
A proposta inclui ainda a criação de um Conselho de Usuários, que irá fiscalizar, sugerir melhorias e manter diálogo direto com a futura concessionária.
Próximos passos
O novo projeto será enviado ainda em junho ao Tribunal de Contas do Estado. A publicação do edital está prevista para julho, com leilão na B3 (em São Paulo) entre outubro e novembro. O critério de escolha da concessionária será o menor valor de tarifa oferecido.