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“A impunidade é um dos fatores que propicia a ocorrência dos casos de violência sexual a crianças e adolescentes”

Para a delegada Fabiane Bitencourt, além da punição, a prevenção é fundamental para o combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Por Fabiana Borelli

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio. Esse dia tem por objetivo estimular a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime.

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Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do Disque 100, um canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) que funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 1988, incentivado por um crime ocorrido no dia 18 de maio de 1973, quando uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, espancada, violentada e morta.

Casos diminuem na região

No ano de 2021 uma ação conjunta da Polícia Civil, e dos jornais Eco Regional e Informativo Regional, confeccionou e distribuiu a Cartilha do Bem. Um material de conscientização e combate ao abuso e a violência a crianças e adolescentes.

De acordo com a delegada regional Fabiane Bitencourt, idealizadora e parceira do projeto, essa ação fez com que os casos diminuíssem na região. “Nós ainda temos muitos casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes registrados na região, mas com os últimos trabalhos de divulgação e trabalhos preventivos, como a Cartilha do Bem, sentimos que houve uma diminuição de casos”.

Ele acrescenta: “A divulgação da Cartilha do Bem e todo o envolvimento que teve a partir dela, foi muito importante para a diminuição do número de casos. Com isso, vemos a importância de trabalhos como esse, de prevenção. Não podemos ficar somente focados na punição e apuração, mas também na divulgação. Esses trabalhos têm que ser conjuntos”.

 

Impunidade

A delegada afirma que um dos principais fatores para o acontecimento de casos de violência é a impunidade. “Eu acredito que a impunidade é um dos fatores que propicia a ocorrência dos casos de violência sexual a crianças e adolescentes. Pois, infelizmente as pessoas ainda têm uma cultura de não denunciar e não se envolver na vida de outras pessoas, e isso acaba fazendo que muitos crimes não sejam descobertos e fiquem impunes, e isso incentiva que mais crimes sejam cometidos”.

Para a delegada, o combate a esse crime depende do trabalho conjunto entre entidades. “O Conselho Tutelar e as escolas têm um papel fundamental no combate e prevenção. Eles estão próximos às famílias, e é quem geralmente recebe as denúncias. E cada denúncia deve ser tratada com muita atenção, e é assim que os casos chegam até nós. A Polícia Civil tem o papel de investigar, garantir que o autor seja punido. Além disso, mais uma vez ressalto que temos o papel de divulgar campanhas preventivas”.

Ela finaliza: “O combate a violência sexual contra a criança e o adolescente é dever de toda a sociedade, não adianta os agentes públicos e estatais se envolverem nesse processo se a sociedade não denunciar, elas devem tomar atitude quando tiver conhecimento de violência. As pessoas não podem ter medo, elas podem fazer a denúncia sem serem identificadas. As informações são importantes, com ela podemos salvar uma criança de uma violência”.

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