A partir de hoje, Educação Infantil está autorizada a retornar aulas presenciais

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O Governo do Estado autorizou, por meio de decreto, o retorno das aulas presenciais a partir desta terça-feira, 8, iniciando com as escolas de Educação Infantil da rede municipal e privada.

De acordo com o estado, a decisão de retomar as aulas caberá aos municípios. Os pais ou responsáveis pelo aluno poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais.

 

Repercussão

Desde a semana passada quando foi apresentado o calendário de retorno, o assunto está sendo discutido entre prefeitos, secretários, professores, servidores, pais e alunos. A maioria defende o retorno das aulas presenciais somente depois de uma vacina contra a Covid-19 ou então, apenas em 2021.

Na região de abrangência do Eco Regional, nenhum município retornou o ensino presencial. A Amvat optou por dar autonomia aos prefeitos quanto a volta das aulas.

Uma reunião do G10, que engloba os municípios de Itapuca, Arvorezinha, Ilópolis, Putinga, Doutor Ricardo e Anta Gorda, deverá ser realizada nesta semana para tratar sobre o retorno.

Já os municípios de Camargo e Nova Alvorada, que integram a Ampla, optaram, em assembleia geral, em não retornar o ensino presencial no mês de setembro. Uma nova reunião deve ocorrer no final do mês.

Fontoura Xavier que integra a Amasbi também não retornará as aulas, devido a decisão unânime da entidade.

Condições para retorno

De acordo com o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, as regiões não poderão estar com bandeira vermelha ou preta para o retorno das atividades presenciais, e precisam estar em bandeira laranja ou amarela há, pelo menos, duas semanas pelo cálculo do estado, não da cogestão. As escolas deverão respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula.

O decreto de retomada das aulas prevê às instituições de ensino algumas medidas para as atividades presenciais.

As escolas devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus, conforme normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Educação, com:

  • Indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas;
  • Comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local);
  • Comprovação do preenchimento de autodeclaração de conformidade sanitária, conforme as normas estabelecidas pela SES;
  • As instituições públicas e privadas poderão adotar o modelo híbrido de ensino ao optar por realizar atividades presenciais.

 

  • O decreto proíbe a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico entre os alunos e professores.
  • As escolas deverão seguir normas estabelecidas pelo governo estadual de organização de turmas, das salas de aula e dos demais espaços físico, além da higienização e a desinfecção de materiais, de superfícies e de ambientes.

 

O decreto, autoriza a realização de atividades presenciais de plantões para atendimento aos alunos do ensino médio técnico, de ensino superior e de pós-graduação. Também estão autorizadas atividades de estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso.

Cronograma

8 de setembro –  Educação Infantil

21 de setembro –  Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico

13 de outubro –  Ensino Médio da rede pública (previsão)

28 de outubro –  Ensino Fundamental — anos finais

12 de novembro –  Ensino Fundamental — anos iniciais

Já as aulas na rede estadual devem ser retomadas em 13 de outubro, segundo previsão do governo estadual.

 

 

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