Administração disponibiliza um disk aglomeração

302

A Administração, juntamente com o setor de fiscalização municipal e as forças de segurança disponibilizam o disk aglomeração para a população denunciar situações que desrespeitem as regras do Distanciamento Controlado.

As denúncias serão atendidas conforme o decreto 3208 de 26 de fevereiro. No período de 00h de hoje dia 27 de fevereiro até ás 24h do dia 7 de março de 2021.

Para denúncias solicitamos informações precisas (LOCALIZAÇÃO, PONTO DE REFERÊNCIA E COMPLEMENTOS) do descumprimento do Decreto e sua identificação: nome completo e identidade.
Os dados pessoais solicitados serão restritos ao Disk Aglomeração. Tal iniciativa visa diminuir trotes e falsas denúncias.

Conforme o Decreto em seu Artigo. 13 – As penalidades previstas para descumprimento das normas relacionadas ao Combate a Pandemia de COVID-19, conforme a gravidade da situação, são:

| – advertência;
II – multa;
III – interdição do estabelecimento;
IV – cassação da licença/alvará;
V-apreensão

Decreto municipal
Na sexta-feira, 26 de fevereiro, a Administração publicou o Decreto 3208 que dispõe sobre a adoção das regras da Bandeira Preta impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul conforme Decreto Estadual nº 55.571 de 26 de fevereiro de 2021.
Veja o decreto na íntegra:decreto-3208-2021

Deixe uma resposta

Digite seu comentário
Por favor, informe seu nome