InícioDestaqueAgricultores devem fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Agricultores devem fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Por Fabiana Borelli

A partir do dia 30 de junho a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deixa de existir, sendo substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

Porém a responsável pelo escritório da Emater em Fontoura Xavier Adrieli Gerevini, informa que as DAPs que estão vigentes ainda serão aceitas. “Quem tem a DAP vigente pode usar, e também continuaremos emitindo até o dia 30 de junho. Mas o que não sabemos é se as instituições não vão pedir o cadastro depois disso”.

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O novo cadastro é feito diretamente no portal do Governo Federal, e para realizar o agricultor pode procurar a Emater, ou sindicatos. “Os agricultores devem trazer toda a documentação pessoal; documento com foto de todos os integrantes da família; comprovante de residência; comprovante da relação da área de  terra, pode ser comprovado através de  contratos de arrendamento, escrituras que demonstram possuir relação com aquela área de terra declarada, e comprovante de renda para que seja possível, fazer o cadastro que também dá acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, explica Adrieli.

Ela ressalva, “Vai ser obrigatório fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, exceto aqueles que estiverem com os seus cadastros anterior a essa mudança dentro da validade, entretanto para conseguir efetivar a nova inscrição terão que estar munidos de toda documentação citada anteriormente, inclusive uma declaração conferindo veracidade aos documentos incorporados no Portal do Governo Federal”.

Agilidade

De acordo com Adrieli se o produtor estiver com toda a documentação em dia ele saí com o cadastro pronto de imediato. “O cadastro é feito na hora é rápido de ser obtido, com o portal do Governo Federal em perfeito funcionamento, basta o produtor vir com toda a documentação que já sai com o extrato do cadastro pronto e uma carteirinha que pode ser emitida para cada membro da família, a carteirinha ainda vem com um Qr Code. Essa nova metodologia garante ao trabalhador rural mais segurança com a demarcação de terra. Ela também evita a sonegação de impostos”.

Ela fala também dos critérios para se enquadrar na agricultura familiar. “Os critérios de enquadramentos para obter sucesso no cadastro são, área de terra que é até quatro módulos fiscais, mão de obra ser predominantemente familiar e a renda estar de acordo com o manual de créditos. Se algum desses critérios não estiver dentro da norma o próprio sistema não deixa continuar o cadastro”.

E finaliza tranquilizando os produtores. “Quem estiver com sua documentação de acordo não vai ter problema nenhum no cadastro, ao termino do preenchimento já sai todo habilitado”.

Sindicatos

Além da Emater em Fontoura Xavier os produtores poderão fazer o seu cadastro no Sindicato da Agricultura Familiar e no Sindicato Rural.

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