InícioDestaqueAssembleia aprova flexibilização na lei de controle de agrotóxicos do RS

Assembleia aprova flexibilização na lei de controle de agrotóxicos do RS

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, 29, o projeto de lei encaminhado pelo governador Eduardo Leite que altera o controle de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.

Com aprovação do texto, proposto pelo Poder Executivo, deixa o Estado de exigir que os produtos não autorizados no país de origem possam ser cadastrados e usados em território gaúcho. Fica mantida a obrigação do registro do produto em órgãos federais competentes, bem como de cadastro nos órgãos competentes estaduais

Para uso no Rio Grande do Sul, não será mais necessária a liberação, apenas o registro junto à Secretaria Estadual da Agricultura.

A decisão pode aumentar os riscos para a saúde da população.

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