InícioDestaqueCadeia produtiva da erva-mate aprova proposta para alterar lei do Fundomate

Cadeia produtiva da erva-mate aprova proposta para alterar lei do Fundomate

Na última terça-feira, 6 de julho, representantes do setor da erva-mate reuniram-se com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, e com o secretário adjunto, Luiz Fernando Rodriguez Junior, para debaterem proposta de projeto de lei para alterar a Lei do Fundomate (Lei nº 14.185/2012), que se destina a custear e financiar as ações, projetos e programas da cadeia produtiva da erva-mate no Rio Grande do Sul.

O PL inclui a isenção de pagamento da taxa do Fundo no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021, e traz como inovação a possibilidade para o setor na utilização do crédito fiscal derivado das operações de exportação de erva-mate na aquisição de máquinas, equipamentos e materiais das embalagens, e também para insumos do processo produtivo.

O projeto, aprovado pelas entidades do setor, segue agora para análise da Secretaria da Fazenda e da Casa Civil.

Deixe uma resposta

Digite seu comentário
Por favor, informe seu nome

SIGA-NOS

42,064FãsCurtir
11,807SeguidoresSeguir
1,140InscritosInscrever

ÚLTIMAS

error: Alerta: Conteúdo protegido contra cópia. Utilize nossos botões de compartilhar.