Comissão aprova repúdio à ANEEL por não comparecimento de representante em audiência pública

0
148

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta quarta-feira, 17, moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pelo não comparecimento de representante em audiência pública sobre as constantes interrupções de energia no meio rural do Rio Grande do Sul, realizada dia 10 de abril em Porto Alegre.

O convite para o debate, promovido por quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa, foi entregue pessoalmente no órgão pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor dia 20 de março. “Mesmo sabendo que a prestação de serviços no Rio Grande do Sul é um dos piores do País, somando pelo menos 48 dias sem energia elétrica em 2018, a ANEEL ignorou o problema e não enviou representante”, lamentou Weber.

Por sugestão do deputado Sebastião Melo (MDB), a moção será levada também à apreciação em Plenário. “Lamentavelmente, a ANEEL sabe do problema enfrentado pelos gaúchos, reconhece a má prestação dos serviços e diz que três das cinco piores concessionárias do País estão no nosso Estado, mas aparece ninguém para dizer o que está sendo feito”, protestou o emedebista.

Weber anunciou ainda que dia 8 de maio a direção da RGE comparecerá à Comissão para apresentar seu plano de investimentos nos municípios gaúchos. A CEEE e até cooperativas de eletrificação também serão convidas a apresentarem seus planejamentos em datas a serem definidas.

Placas

Os deputados avaliaram ainda os desdobramentos da audiência pública, realizada dia 27 de março, para tratar do novo sistema de emplacamento veicular. Com base em informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), eles tinham expectativa de que até o final do mês passado o governo federal se posicionasse sobre o tema. No entanto, isso não aconteceu. Nova informação obtida pelo presidente da Comissão junto ao órgão federal aponta que o prazo foi dilatado para o final de abril.

Segundo Weber, o presidente do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Enio Bacci, instituiu um grupo de trabalho com sugestões ao Denatran para baratear os custos das novas placas e ampliar o credenciamento dos estampadores.
Participaram da reunião os deputados Elton Weber (PSB), Fran Somensi (PRB), Dirceu Franciscon (PTB), Giuseppe Riesgo (Novo), Valdeci Oliveira (PT), Vilmar Lourenço (PSL), Sebastião Melo (MDB), Mateus Wesp (PSDB) e Issur Koch (PP).

Texto e foto: Divulgação

Deixe uma resposta

Digite seu comentário
Por favor, informe seu nome