Na manhã desta quarta-feira (3), foi protocolado, no Departamento de Assessoramento Legislativo, o requerimento que encaminha a indicação dos nomes que comporão a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura (RDI 2/2021). Para ser eleita na sessão solene desta manhã, a chapa precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares.
A chapa é composta pelos seguintes parlamentares:
Titulares:
- Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB)
- Primeira Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB)
- Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT)
- Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT)
- Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP)
- Terceira Secretária: Dep. Franciane Bayer (PSB)
- Quarta Secretária: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)
Suplência da Mesa Diretora 2021:
- 1ª Suplente de Secretária: Patricia Alba (MDB)
- 2° Suplente de Secretário: Dep. Airton Lima (PL)
- 3° Suplente de Secretário: Dep. Sergio Peres (REPUBLICANOS)
- 4° Suplente de Secretário: Jeferson Fernandes (PT)
Acordo pluripartidário
O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.
Atribuições da Mesa Diretora
Compete à Mesa Diretora, conforme o regimento, dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.
Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar o Parlamento, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia, entre outras atividades. Pode delegar competências aos demais secretários e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.
