Gabriel Souza concede primeira entrevista coletiva como presidente da ALRS

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No fim da manhã (3), após a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora 2021/2022, o deputado Gabriel Souza (MDB) concedeu sua primeira entrevista coletiva à imprensa como presidente do Parlamento gaúcho. A atividade, realizada de forma híbrida, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, com a participação de jornalistas e radialistas da Capital e do interior do RS.

 

O auxílio que a Casa pode dar ao Estado no combate à pandemia do coronavírus, a relação da ALRS com os demais poderes e órgãos, além da redução do Estado e da pauta legislativa do Executivo foram alguns dos temas que suscitaram questionamentos dos profissionais da imprensa a Gabriel. Após a coletiva, o parlamentar se deslocou até o Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha para receber os cumprimentos dos convidados.

 

Vacinação

Como já tinha citado em seu discurso de posse, Gabriel Souza explicou que a Assembleia Legislativa irá auxiliar no combate à pandemia em duas frentes que dizem respeito à vacinação contra o coronavírus: apoiar o esforço do Estado em busca de mais doses e acompanhar o processo de imunização na Capital e no interior. A primeira ação, segundo Gabriel, poderá ser tanto em relação ao auxílio político quanto financeiro, se for necessário, podendo a Casa disponibilizar recursos ao governo estadual para a compra de vacinas. Já a segunda frente ficará a cargo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, mas contará com a participação de todos os parlamentares.

 

Pauta do Executivo

Sobre os projetos que o Executivo deve enviar para a Casa em 2021, Gabriel Souza informou que, às 15h, ocorre a primeira reunião de líderes de bancadas e de partidos de sua gestão com a participação do governador Eduardo Leite e integrantes do governo. O presidente explicou que o encontro foi solicitado por Leite, que irá apresentar a agenda legislativa do Executivo aos parlamentares. “Não me cabe, como presidente da Casa, ajudar o governo a aprovar os projetos. Me cabe ajudar a todos a fazer um bom debate”, salientou.

 

Especificamente sobre o projeto de novas taxas do Detran, Gabriel disse que já solicitou a Leite que a matéria retorne à Casa em regime de urgência e que irá solicitar ao líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que peça acordo de líderes na reunião da próxima terça-feira (9), a fim de agilizar a tramitação do projeto. Conforme Gabriel, o tema é urgente, lembrando a confusão que o pagamento da taxa de licenciamento vem causando. O projeto estava em plenário para ser votado no fim de 2020, mas, após acordo para aprovação da manutenção das alíquotas majoradas do ICMS, ele foi retirado da pauta a pedido do governo.

 

Já sobre a possibilidade de novos projetos sobre a reforma tributária, Gabriel disse, se o governador apresentá-los, os 55 parlamentares, de 17 bancadas diferentes, farão a avaliação. “Enquanto presidente da Casa, pretendo estabelecer um diálogo com o Executivo e com os demais poderes e órgãos que propicie o bom debate”, concluiu.

 

Pós-pandemia

O presidente da Casa reiterou que está propondo debates com todos os setores da sociedade, inclusive com as comunidades do interior do estado, sobre a vida pós-pandemia e como o Estado deve se preparar para o “novo normal”. Os seminários devem começar em março e serão realizados de forma híbrida, com parte do público participando presencialmente e parte virtualmente. “Isso vai possibilitar que todos os gaúchos e gaúchas possam participar”, reforçou. As propostas de soluções apresentadas nos eventos devem ser encaminhadas ao governo e demais entes públicos, completou Gabriel.

 

Relação com os poderes

Gabriel defendeu o diálogo entre todos os poderes e também a necessidade de atualização do Estado para se relacionar com a sociedade do século XXI. Disse que a ALRS precisa seguir implementando novas soluções tecnológicas para ampliar a participação popular. Informou também que, nesse contexto, irá propor a atualização do Regimento Interno da Casa. “Isso vai incluir forma remotas, híbridas, mas também novos instrumentos, como é o caso da Consulta Pública que estou levando à proposição da reforma regimental para que a sociedade possa sempre participar da vida do Parlamento”, explicou. “Penso que o Parlamento mais atualizado, mais sincronizado com as mudanças sociais conseguirá cumprir o seu objetivo, que é atualizar todo o Estado na plenitude de seus poderes e órgãos”, complementou.

 

Redução do Estado

Sobre a redução do tamanho do Estado, Gabriel defendeu que a redução de custos da máquina pública precisa ser enfrentada de forma perene. Para o parlamentar, a atualização do modelo de representação político utilizando tecnologias digitais deve colaborar com isso.

 

No caso do Legislativo, ressaltou Gabriel, ele precisa se atualizar para ajudar o restante do Estado a também fazê-lo. “Pretendo inaugurar uma agenda de atualização e modernização da Casa, que aliás já foi iniciada pelo presidente Ernani Polo (PP), que vou dar continuidade e, com esses novos instrumentos, possibilitar a redução ainda maior de custos”, informou, lembrando que, ano após ano, o Orçamento da ALRS ocupa menos espaço em relação à receita estadual e isso irá se manter em 2021.

 

Porto Alegre

Em relação ao alinhamento das pautas estaduais com as de Porto Alegre, Gabriel destacou o bom relacionamento com o prefeito Sebastião Melo, que foi seu colega de bancada nessa legislatura.

 

“Além da questão constitucional, das nossas tarefas estaduais que influenciam na Capital, nós temos um programa na Assembleia Legislativa chamado Cresce RS, que, no espírito da gestão compartilhada, foi implementado pelo presidente Luís Augusto Lara (PTB) e continuado pelo presidente Polo, e que terá continuidade na nossa gestão. E o programa tem, entre outras, pautas de interesse direto da Capital”. Uma dessas pautas é o Cais Mauá, exemplificou.

 

Acrescentou também a questão da vacinação contra o coronavírus, que é prioridade do Parlamento e de seu presidente em 2021. “Vamos colaborar com as prefeituras e com as câmaras de vereadores no sentido de ampliação das doses necessárias para a vacinação na Capital e no interior”, finalizou.

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