Decisão ocorreu na tarde desta terça-feira
O governo do Estado conseguiu derrubar, nesta terça-feira, por meio do recurso apresentado à Justiça, a decisão liminar que adiou o retorno das aulas na rede pública estadual para a próxima segunda-feira. Com isso, o calendário terá início nesta quinta-feira, 13.
A liminar foi concedida domingo à noite, em ação apresentada pelo Cpers, em função da forte onda de calor, que tornou o Rio Grande do Sul escaldante. Na decisão que permitiu o início do ano letivo, o desembargador Eduardo Delgado destacou o risco das consequências decorrentes da alteração brusca do calendário escolar, citando, entre outras, o perecimento de alimentos que seriam servidos aos alunos e a situação dos pais.
O desembargador mencionou ainda que foram tomadas providências administrativas adotadas após o adiamento.
Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a nova decisão revoga totalmente a anterior.
Mais cedo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se pronunciou sobre a suspensão das aulas no Estado devido à forte onda de calor. Ele afirmou que “Não é sobre um ou dois dias letivos, é sobre o compromisso com a educação”.
Suspensão
A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), é de que os estudantes só retornem para as salas de aulas no dia 17 de fevereiro. A liminar – derrubada nesta terça-feira, 11 – havia atendido ao pedido do Cpers e reconheceu a situação de calor extremo que assola o RS com máximas de até 40 ºC nos dois primeiros dias da semana, em especial.