Ministro Alexandre de Morais nega segmento de Recurso Especial de Josiane Borges

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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais, negou seguimento ao Recurso Especial da vereadora Josiane Borges, para reformar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que indeferiu seu registro de candidatura em virtude da ausência de filiação partidária.

O julgamento foi realizado no dia 19 de fevereiro e a intimação se deu no dia 1º de março.

De acordo com o advogado Alisson Ferronato, que representa Josiane, a defesa irá recorrer da decisão por meio de Agravo Regimental.

Confira a decisão na íntegra: Intimação

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