Piratini orienta fechamento de escolas e provoca impasse com prefeitos

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A Procuradoria Geral do Estado reafirmou a impossibilidade de fechamento das escolas no Rio Grande do Sul, visando a essencialidade da educação.

O PGE diz que o que vale é a regra publicada pelo governo do Estado, determinando que os municípios gaúchos não têm poder de fechar as escolas por motivos que não sejam casos de surtos de covid, sejam de rede pública ou privada.

Em caso de contágio em escolas específicas, apenas essas deverão ser fechadas e não todas as instituições do município.

Vários municípios gaúchos tiveram as aulas canceladas por conta do avanço da pandemia ou por infecção de alunos e professores.

Muitos prefeitos optaram por fechar as escolas e manter o ensino à distância, e alegam que só irão voltar ao presencial quando todos os professores estiverem devidamente vacinados. O governo estadual chegou a protocolar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização no adiantamento da vacinação de professores, que será avaliado posteriormente.

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