Prefeitos adotam medidas mais brandas e comércio não essencial pode atender de forma presencial 

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Todo o Estado do Rio Grande do Sul permanece com bandeira preta que pelo Sistema de Distanciamento que significa Risco Altíssimo, com capacidade do sistema de saúde baixo e a propagação do vírus é alta, mas conforme decreto do Governo do Estado os município podem adotar medidas da bandeira vermelha e comércio não essencial pode retornar a atender clientes de forma presencial.

Com medidas limitadas impostas pelo Governador a maioria dos municípios gaúchos adotaram a medidas da bandeira Vermelha, em Arvorezinha, Putinga, Fontoura Xavier e Anta Gorda já publicaram os decretos aderindo a congestão os demais municípios devem publicar.

Entre as medidas, está a suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e aos finais de semana e feriados, medida válida em todo o Estado até 4 de abril.

Restaurantes e lancherias, poderão atender clientes de forma presencial até às 18h nos dias úteis, não podendo atender ao público em finais de semana e feriados.   O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre às 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

Para os supermercados, que são considerados essenciais, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As demais atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

 

Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.

Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Comércio e serviços essenciais
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento.
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h.
• Das 20h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Restaurantes, bares e lanchonetes etc.
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre às 5h e às 20h.
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais. Estão liberadas as modalidades takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre às 5h e às 20h.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Serviços de higiene
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h.
• Das 20h às 5h, deve permanecer fechado.
• Sábado, domingo e feriado: fica fechado.
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS EM TODAS AS BANDEIRAS
• Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de máscara dupla (máscara cirúrgica + máscara de pano, que garantem proteção de 95%).
• Distanciamento social: distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho.
• Ventilação: manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar.
• Higienização: limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%.

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)

  • Administração pública:
    Reforço teletrabalho/teleatendimento.
    Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
  • Praias, praças e parques
    A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido.
    Fica permitida a prática de esporte aquático individual.
  • Comércio (essencial e não essencial)
    Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área.
    Exigência de cartaz com número máximo de pessoas.
    Horário preferencial para quem pertence a um grupo de risco.
  • Feiras ao ar livre
    Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas.
    Distanciamento de três metros entre as barracas.
  • Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
    Lotação máxima de 25%.
    Distanciamento de dois metros entre as mesas.
    Máximo de quatro pessoas por mesa.
    Proibido música ao vivo.
  • Hotéis e alojamentos
    Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável.
    Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável.
    Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.
  • Indústria e construção civil
    Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores.
    Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios.
  • Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos etc.
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
    Sem atendimento ao público.
  • Teatros, auditórios e casas de espetáculos
    Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives).
    Sem atendimento ao público.
  • Museus e bibliotecas
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
    Sem atendimento ao público.
  • Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões
    Não autorizado.
  • Serviços de educação física (academias e piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
    Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
    Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
  • Clubes sociais e esportivos
    Fechamento de áreas comuns para lazer.
    Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
    Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais.
  • Competições esportivas
    Somente mediante autorização do Gabinete de Crise.
    Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.
  • Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
    Máximo de uma pessoa para 8m² de área.
    Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
    Distanciamento de dois metros entre clientes.
    Horário preferencial para grupo de risco.
  • Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores.
    Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
  • Missas e serviços religiosos
    Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas.
    Distanciamento entre grupos não coabitantes.
  • Bancos, lotéricas e serviços financeiros
    Lotação máxima de 50% trabalhadores.
    Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar).
    Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.
  • Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
    Reforço teletrabalho/teleatendimento.
    Lotação máxima de 25% dos trabalhadores.
    Atendimento individual, sob agendamento.
  • Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
    Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores.
  • Condomínios
    Fechamento de áreas comuns.
    Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
  • Transporte rodoviário fretado, metropolitano, executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
    Lotação máxima de 50% dos assentos (janela).
    Uso contínuo e correto de máscara.
    Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.
  • Transporte coletivo urbano ou metropolitano
    Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo.
    Uso contínuo e correto de máscara.
    Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.

 

 

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