InícioDestaquePresidente da Assembleia gaúcha apresenta proposta de reforma regimental nesta segunda-feira

Presidente da Assembleia gaúcha apresenta proposta de reforma regimental nesta segunda-feira

Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa do cidadão, o deputado Gabriel Souza, o presidente do Legislativo gaúcho, apresenta, nesta segunda-feira (28), a proposta de primeira reforma regimental do Parlamento gaúcho em 30 anos. A apresentação será feita aos parlamentares às 9h30, de forma virtual, e à imprensa às 11h, em coletiva no formato híbrido (veja mais detalhes abaixo). Na ocasião, o presidente detalhará também a criação de um canal direto com o cidadão – a Consulta Pública On-line – para receber sugestões e contribuições da população sobre projetos em tramitação na Casa.

Instituído em 1991, o regimento interno da Assembleia Legislativa é a norma máxima e estabelece as regras do funcionamento da Casa, da realização de sessões e comissões, além da tramitação dos projetos. “O Legislativo é a Casa da representação, portanto se ela não estiver atualizada não conseguirá representar a sociedade. Por isso estamos propondo uma reforma que traga mais participação, agilidade e novas tecnologias para o dia a dia do Parlamento”, adianta o presidente.

Apesar de ter sofrido alterações ao longo dos anos, esta é a primeira reforma regimental que compreende mudanças substanciais e inclusão de novos instrumentos no regimento. Após apresentação, o próximo passo é a inclusão do texto na ordem do dia da reunião da Mesa Diretora para apreciação e votação. Na sequência, é necessária a publicação no Diário Oficial, parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e inclusão na ordem do dia da sessão plenária para discussão e votação.

A coletiva de apresentação da proposta de reforma regimental da Assembleia Legislativa está ocorrendo virtualmente pelo link: bit.ly/3vUcxYL

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