Primeira sessão de fevereiro tem aprovação de cinco projetos

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A sessão Ordinária do Poder Legislativo de Arvorezinha ocorreu nessa segunda-feira, 1º de fevereiro, às 18h e 15min. Entraram para apreciação da Casa cinco projetos de Lei, todos aprovados, sendo um apenas aprovado com emenda, um projeto de resolução, um ate-projeto e dois requerimentos de origem Legislativa.

Projeto de Lei nº 007 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 1.884, Projeto de Lei nº 008 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de um Psicólogo e foi aprovado com emenda, o contrato será de seis meses e não um ano como previa o Projeto original. O Projeto 009 altera a Lei Municipal número 2579, de 17 de dezembro de 2014, onde calcula o reajuste na cobrança de horas máquinas calculado pelo IGPM, seja então calculado pelo IPCA, ficando assim mais próximo a realidade que a comunidade se encontra no momento.

O Projeto de Lei número 010, autorizou o Poder Executivo a renovar o contrato de um Assistente Administrativo pelo período de três meses e também a renovação do contrato de um motorista pelo período de seis meses.

Visando o crescimento e melhorias para o Legislativo, foi aprovado o ingresso do município a Associação de Vereadores do Vale do Taquari, (AVAT), também aprovado o ante-projeto de Lei 001, onde solicita ao Poder Executivo que conceda um espaço na Praça Dorival Scipioni para agroindústrias familiares de pequeno e médio porte, de processamento artesanal e micro produtores rurais.

Houveram também dois Requerimentos Legislativos, o de número 003, solicitou a realização do congelamento, não atualização, até o ano de 2024, dos valores previstos para os serviços de horas máquina e implementos agrícolas, executados pelo município à particulares.

O requerimento 004, solicita a concessão de incentivos para agricultores, que criam frangos e suínos, bem como a instalação de novos aviários e chiqueiros no município, assim como já é previsto em Lei Municipal.

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