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TRE-RS suspende atendimento presencial de eleitores e agendamento pelo site

A decisão atende orientações da Organização Mundial de Saúde para controlar a proliferação do coronavirus

O TRE-RS suspenderá, entre os dias 17 e 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos de atendimento, bem como o agendamento pelo site.

Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato telefônico, por meio do número 148, para esclarecimentos. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados no site do TRE-RS.

O agendamento das operações de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, revisão e segunda via – ficarão suspensos durante o período indicado. Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após a normalização dos serviços.

As sessões de julgamento dos dias 16 e 17 de março foram canceladas. Foi regulamentada, pela resolução TRE-RS 339/2020, ferramenta de videoconferência, com possibilidade de utilização ainda a partir deste mês.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE-RS, em casos de extrema necessidade, será agendado o atendimento presencial.

A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão no horário habitual, das 12 às 19 horas, mas com força de trabalho reduzida.

A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, faz-se necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).

As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.

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