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Três mortes e anúncios importantes em função do coronavírus

Governo anunciou a concessão de benefícios a autônomos e informais, estes deverão receber R$ 200,00 de auxílio nos próximos três meses.

 

 

A divulgação de que mais duas pessoas infectadas pelo coronavírus faleceram no dia de hoje, 18 de março, amplia a preocupação com a rápida propagação do vírus e seus efeitos. Agora já são três mortes no Brasil, de infectados pelo coronavírus.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o Ministro da Economia Paulo Guedes ao lado do Presidente Bolsonaro e do Ministro da Saúde Mandetta (ambos mascarados não se manifestaram) anunciou as medidas adotadas pelo governo para tentar socorrer quem mais precisa e amenizar um pouco os impactos da crise.

Guedes iniciou dizendo que pela atual situação da economia o Brasil precisaria fazer um contingenciamento de recursos na casa dos R$ 40 bilhões para colocar a casa em dia neste ano, porém com o agravamento da crise, além de não fazer contingenciamento, o país deverá ampliar e muito os gastos públicos para dar suporte à população que deverá sofrer fortemente o impacto da crise.

O Ministro anunciou R$ 153 bilhões de reais em deferimento de impostos e benefícios estendidos a população, entre os quais, a antecipação do 13º Salário aos aposentados, a antecipação do abono salarial, a rolagem de dívidas em bancos públicos e a concessão de um benefício de R$ 200,00 aos trabalhadores autônomos e informais por três meses, além da ampliação do número de beneficiários do bolsa família, entre outras medidas.

Sobre a Declaração de Calamidade Pública enviada ao Congresso, Guedes solicitou o apoio dos legisladores e ressaltou a importância desta medida para permitir ao Governo ter espaço fiscal para dispor de recursos.

Além disso, Guedes ressaltou que o Governo estuda uma forma de ajudar as empresas que se comprometerem com a manutenção dos empregos, visando evitar uma demissão em massa, havendo a possibilidade de o governo bancar parte dos salários.

 

 

Governo estuda suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões

 

 

Por sugestão de parlamentares, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir uma suspensão temporária de contratos de trabalho de setores mais atingidos pela crise do coronavírus para evitar demissões em massa nos próximos meses. A medida poderia valer por 90 a 120 dias.

Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia foi discutida em reunião de líderes partidários e foi elaborada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).

“A equipe econômica está avaliando a viabilidade da medida, mas ela seria importante neste momento em que alguns setores estão sendo obrigados a parar suas atividades, como bares, restaurantes, cinemas. Com ela, os trabalhadores dessas empresas poderiam ficar em casa, não perderiam o emprego e voltariam ao trabalho assim que a situação se normalizasse”, disse o líder.

A medida teria como alvo trabalhadores com carteira assinada. Segundo Barros, no período de suspensão do contrato de trabalho, o empregado receberia o seguro desemprego.

“O trabalhador teria seu emprego preservado, a empresa teria um alívio de custo temporário neste momento de paralisação, você traria tranquilidade para a economia”, afirmou.

A expectativa é que 6 milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados. O custo, calcula Barros, poderia ser de R$ 18 bilhões num período de três meses.

Para quem está na informalidade, o governo estuda outro tipo de medida, como a concessão de um voucher, também num período de 90 a 120 dias. O pagamento seria equivalente à média do Bolsa Família e seria destinado aos trabalhadores informais.

As duas medidas foram solicitadas pelo presidente à sua equipe econômica. No caso do voucher, a decisão de pagá-lo já está tomada.

Em relação à suspensão do contrato de trabalho, a equipe do ministro Paulo Guedes está fazendo as projeções de custos e como definir o público alvo que teria direito ao benefício para determinar se ela será adotada.

 

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