A Câmara dos Deputados começou terça-feira, 9, a discussão do projeto de reforma da Previdência. O texto precisa do parecer favorável de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação para seguir ao Senado.
A discussão do projeto seguiu durante a madrugada e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, convocou a sessão para hoje, às 9h.
A intenção é votar o texto-base da reforma agora pela manhã.
Próximas etapas da tramitação:
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Plenário da Câmara (etapa atual)
- Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário. 308 votos dos 513.
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
- A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
- Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
- Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
- Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos, dos 81.
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
