InícioDestaqueVotação em 1° turno da reforma da Previdência deve ser concluída hoje

Votação em 1° turno da reforma da Previdência deve ser concluída hoje

A Câmara dos Deputados começou terça-feira, 9, a discussão do projeto de reforma da Previdência. O texto precisa do parecer favorável de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação para seguir ao Senado.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A discussão do projeto seguiu durante a madrugada e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, convocou a sessão para hoje, às 9h.

A intenção é votar o texto-base da reforma agora pela manhã.

Próximas etapas da tramitação:
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Plenário da Câmara (etapa atual)

  • Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário. 308 votos dos 513.
  • Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
  • A  votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

  • Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
  • Ainda não há a indicação de relator.

Plenário do Senado

  • Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos, dos 81.
  • Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.

Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.

 

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