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Moradores aguardam há pelo menos dez anos pela regularização de condomínio

Falta de regularização causa revolta e apreensão nos compradores dos lotes

Por Fabiana Borelli

A venda de terrenos em um loteamento irregular em Ilópolis já completa dez anos sem que os lotes sejam regularizados. Compradores que adquiriram um lote em 2012 ainda aguardam para construir, pois o local não tem infraestrutura e documentação para legalizar.

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Segundo informações, a licença de instalação do loteamento está vigente, pois foi renovada, mas cabe ainda aos loteadores realizarem o parcelamento do solo e emissão das matrículas individualizadas no cartório.

Mas para que isso ocorra será necessário concluir obras de pavimentação, saneamento e rede elétrica, que ainda não foram concluídas, mesmo se passando tanto tempo.

Alguns proprietários que preferem não se identificarem afirmam que adquiriram outros terrenos, pois não tendo uma solução por parte dos loteadores precisaram providenciar outro local para construir suas casas. Alguns inclusive afirmam que ingressaram na justiça a fim de reaver o valor investido.

A procura por respostas

O casal Sonia Fassina Gabiatti e Adilar Gabiatti, adquiriu um terreno em 2012 para construir a sua casa, e conta que tiveram que desistir do sonho de ter a sua casa no loteamento, e que até hoje cobram uma explicação que não é dada pelo loteador. “Nós desistimos de construir a nossa casa, porque não tivemos mais dinheiro para comprar outro terreno. Nesse tempo todo questionamos várias vezes o porquê da demora para regularizar, mas sempre tem uma resposta diferente, nunca foram claros conosco, nunca soubemos o motivo de tanto atraso. Enquanto isso, estamos há dez anos aguardando para termos o nosso terreno regularizado”, afirma Sonia.

Adilar e Sonia Gabiatti compraram um lote em 2012 e ainda não têm a documentação

Gabiatti fala que a única coisa que sabem é que falta algumas coisas a serem feitas. “Quando questionamos a resposta sempre foi que seria resolvido, que a culpa era da Corsan, ou de algum órgão ambiental, mas nada foi resolvido até agora. O que sabemos é que falta fazer a urbanização, nós compradores arcamos com o custo da pavimentação, e nem assim a situação se resolve. Estamos tentando resolver com conversa, porque com ação judicial também é complicado”.

Para encerrar, Sonia faz um desabafo. “Resumindo essa situação toda, posso afirmar que nos sentimos humilhados, simples assim. Nós compramos confiando, mesmo sabendo que naquele momento não teríamos a documentação, mas a promessa era que logo seria regularizado. O que diziam era que com o dinheiro das vendas iriam regularizar, e nós achávamos que era uma pessoa confiável, mas não sei por qual motivo não foi cumprido o que nos prometeu. Nós também erramos em confiar, mas sempre pensamos que todos são iguais a nós, que cumprem o que prometem”.

 Frustração

Outro comprador que ainda tenta regularizar o seu terreno é Denilto Batista da Silva, que adquiriu um lote há sete anos, e que, inclusive, já construiu uma casa no local. Mas que não consegue instalar água e nem energia elétrica.

Ele conta que não mora na cidade, mas que toda a vez que visita Ilópolis é um transtorno. “Toda a vez que vou para lá é um dilema, tenho a minha casa, mas não tem água. Sempre é a mesma conversa, no início o problema era a prefeitura que não liberava por vários motivos, falta de calçamento ou por falta de água que a Corsan não liberava a rede de água“.

Rua ainda não está com pavimentação

Ele continua: “Sempre tem algum culpado, mas falta   infraestrutura, é isto que eu vejo, no meu ponto de vista ele fez um loteamento e não deu condições alguma para se ajudar e a prefeitura regularizar,  aí é fácil culpar a prefeitura, mas tem que fazer o que precisa, e não está fazendo”.

Silva afirma que até agora está tentando resolver apenas na conversa. “Por enquanto estamos tentando resolver só na conversa. Mas já teve pessoas sugerindo ir atrás dos meus direitos na justiça.  Só que por ser uma cidade pequena, e como conhecemos todos, prefiro fazer a política da boa vizinhança, mas tem horas que tenho vontade de procurar um advogado para resolver”.

Ele acrescenta demonstrando revolta: “Para ser bem sincero era um sonho poder construir na minha cidade, onde tenho a minha família, mas não ter a documentação, não ter o registro que prova que sou dono é muito frustrante. Acho que ele não tem noção do quanto é difícil contratar uma construtora para construir seu sonho e não ter a coisa mais importante, a escritura do seu imóvel, e construir uma casa sem poder ir ao banco para financiar por não estarem regularizados os terrenos“.

O comprador pede que o responsável pelo loteamento cumpra com o que prometeu. “Peço que ele tenha ciência do que fez, e honre com seus compromissos, eu acho que todos que compraram esperam por isso. Gostaria de perguntar a ele como ele se sentiria em investir R$ 800 mil e não ter documento e nem ver o bairro se desenvolver. Era isso que esperávamos quando investimos, um desenvolvimento do local e a valorização do nosso investimento”.

 Pavimentação

Os compradores estão custeando as despesas com a pavimentação, sendo que uma parte foi feita, mas agora a obra está paralisada.

Silva explica o motivo da paralização. “Em janeiro estive em Ilópolis e fui verificar o porquê a pavimentação não estava em andamento. O que informaram é que a mesma empresa está fazendo a pavimentação na Linha Borges, e tem prazo para entregar, e como a nossa não tem prazo eles vão concluir essa pavimentação para após retomar no loteamento”.

Ele explica que a pavimentação não era responsabilidade dos compradores, mas que acabaram assumindo. “Não foi combinado quando adquirimos os lotes, mas para poder agilizar nós entramos em acordo e pagamos a pavimentação”.

Arquiteto Ismael Rosset é o responsável técnico pelo loteamento

O Eco Regional entrou em contato com o responsável técnico pelo loteamento, Ismael Rosset, e este enviou o seguinte esclarecimento:

“O loteamento Erva-Mate está em andamento, de acordo com os prazos da licença de instalação. Sou responsável técnico, não proprietário. As obras de instalação de rede pluvial estão sendo executadas, as obras de pavimentação estão sendo executadas, a rede de água está sendo executada, rede de energia elétrica também está sendo executada”.

Ele acrescentou: “É importante frisar que a licença de instalação atual passou a exigir uma série de adequações não solicitadas anteriormente, o que ocasionou uma alteração no cronograma final da obra, mas a obra segue em andamento”.

Em verificação na prefeitura de Ilópolis, constatou-se que a primeira licença de instalação venceu sem que as obras fossem realizadas. O município fez um esforço para renovar a licença de Instalação para que com um prazo maior os proprietários executassem as obras e ações necessárias, porém, até o momento nada foi feito. Inclusive, há informações de que foi criado um grupo de WhatsApp entre todos os compradores, funcionários do município e os loteadores, porém, o responsável técnico e filho dos proprietários da área, da qual foram vendidos os lotes, o qual também foi o agente executor das transações saiu do grupo, após as insistentes cobranças dos compradores dos lotes em função de não haver evolução no processo de implementação do loteamento e a solução dos problemas.

Também é importante destacar que a Lei de Parcelamento de Solos do Município de Ilópolis, Lei Nº 284/86, é do ano de 1986, e desde então não sofreu modificações. Ou seja, é inadmissível que o proprietário justifique o atraso devido a aumento de exigências. Pelo contrário, com a decisão dos moradores de pavimentar as ruas, a obrigação de investimento do loteador foi reduzida significativamente.

 

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