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Municípios assinam convênio do Pavimenta

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Os prefeitos foram a Porto Alegre assinar o convênio com o Estado e o recurso será utilizado para pavimentação nos municípios

Por Fabiana Borelli

Nesta quinta-feira, 13 de janeiro, os municípios contemplados na primeira etapa do Pavimenta assinaram o convênio com o governo do Estado.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e microdrenagem, sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. Após 30 dias para as inscrições no mês de junho, 453 projetos foram enviados por 406 Municípios. Além disso, 11 Executivos Municipais pediram apoio do Estado para construção de um projeto executivo para futuras obras. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

 

Municípios contemplados

Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões, devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixas conforme o número de habitantes.

 

  • Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
  • Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
  • Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);

 

Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 Municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 Municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete Municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os Municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.

 

Municípios da região assinam convênio

Os municípios de Anta Gorda, Arvorezinha, Camargo, Ilópolis e Itapuca assinaram o convênio e Nova Alvorada irá assinar na próxima semana.

Em Ilópolis, a obra de pavimentação será na estrada de acesso à comunidade da Linha Gramadinho, com extensão de 1.203 metros, e beneficiará 50 famílias, cinco agroindústrias de erva-mate e o comércio local. O valor total da obra é de R$ 868.493,30, sendo R$ 682.880,39 provenientes do Pavimenta e R$ 185.612,91 de contrapartida do Município.

O prefeito Edemar Pedro Rovadoschi e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Luiz Carlos Busato, realizaram a assinatura do convênio no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, eles estiveram acompanhados pelo deputado estadual Dirceu Franciscon.

Para o secretário Luiz Carlos Busato, que coordena o programa no governo do Estado, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos, que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente, que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das Administrações Municipais com o governo do Estado ao longo deste ano e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou Busato.

Rovadoschi comemorou a assinatura e agradeceu a todos que colaboraram para que o Município fosse contemplado. “Hoje assinamos o Pavimenta, que é um convênio muito importante para o nosso município, que vai beneficiar a comunidade de Gramadinho. É um recurso muito significativo, e queremos agradecer ao Luiz Carlos Busato e ao deputado Dirceu Franciscon, e a nossa equipe de engenharia que foi ágil na realização do projeto e aos vereadores que sempre estão nos apoiando. Essa é uma conquista de toda a comunidade ilopolitana”, disse.

Para Itapuca, classificada na faixa 1 do Programa, o valor a ser repassado pelo Estado é de R$850.000 mil e o valor de contrapartida do Município é de R$150 mil. O trecho contemplado pelo Programa Pavimenta é de 1,3 quilômetros, partindo da sede do Município de Itapuca em direção à Nova Alvorada, na ERS 132, sendo que o Município já possui pedido protocolado junto ao DAER para novo convênio, o qual tem por objeto os 1,7 quilômetros restantes do trecho correspondente ao perímetro de Itapuca.

O prefeito destaca esta grande conquista. “Estamos vendo um sonho se tornar realidade. Essa é primeira etapa, nosso objetivo é pavimentar toda a via, por isso estamos trabalhando também com a Administração de Nova Alvorada para desenvolver ação conjunta entre os Municípios e o governo estadual. Com certeza, a ERS-132 pavimentada será o eixo de desenvolvimento para Itapuca e região, uma vez que esta é a via mais utilizada para deslocamento à cidade de Passo Fundo, referência regional em distribuição de produtos agrícolas, agropecuários e em saúde. Além disso, é uma importante rota que irá encurtar distâncias entre a região do Vale do Taquari e a região Norte do Estado. Quero agradecer ao secretário estadual Luiz Carlos Busato, ao deputado estadual Dirceu Franciscon, pelo apoio nessa conquista e por todo empenho e dedicação que vem dando ao Município de Itapuca, agradeço também aos servidores municipais envolvidos no Projeto Pavimenta pela dedicação. O próximo passo agora é realizar o processo licitatório”.

O Município de Arvorezinha foi contemplado com R$ 1 milhão, para a realização da obra de pavimentação asfáltica na Rua Afonso Auler, com extensão de 750 metros, interligando as principais vias de acesso à região central. O valor total da obra é de R$ 1.845.597,65, sendo R$ 1 milhão do Estado e R$ 845.597,65 a contrapartida do Município.

Anta Gorda realizará a pavimentação de 1.320 metros no trecho de acesso à Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, com o objetivo de fomentar o setor turístico na região. O valor total da obra é de R$ 1.075.408,79, sendo R$ 855.000,00 provenientes do Estado, e R$ 220.408,79 de contrapartida do Município.

Em Camargo, o recurso recebido do Estado é de R$997.664,46 e a contrapartida do Município é de R$ 557.785,92.

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