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Recuperação da ERS-332: lenta e cheia de problemas

A recuperação entre Soledade e Arvorezinha iniciou a menos de um mês, já está parada e trecho recuperado apresenta buracos

Quando o governador Eduardo Leite anunciou o investimento de R$ 11 milhões para a recuperação da ERS-332, a população do Alto da Vale do Taquari criou a expectativa de que finalmente teria uma estrada em condições de trafegabilidade.

Mas, com o passar dos dias essa expectativa se transformou em decepção, afinal a obra não anda, e onde acontece é visível que não terá durabilidade.

A recuperação iniciou em Arvorezinha, sentido a Ilópolis, mas, após alguns dias e um pequeno trecho recuperado, foi interrompida. Há menos de um mês foi iniciada a recuperação entre Soledade e Arvorezinha, em trechos intercalados, e, da mesma forma, após duas semanas de trabalho as máquinas sumiram da estrada e as obras pararam.

Mais do que isso, em trechos já recuperados é visível que a recuperação não irá ter durabilidade, pois em menos de um mês já apresentam buracos.

Para a surpresa de todos os usuários da rodovia, os dois trechos iniciais continuam parados, tendo a recuperação reiniciada em outro local, desta vez no município de Doutor Ricardo. Agora, o que se espera é que a recuperação continue e não seja mais um trecho interrompido, para que mais uma vez os recursos não sejam desperdiçados.

 

Posicionamento do Daer

O Eco Regional entrou em contato com o Daer questionando o andamento e a qualidade da obra. Por meio da assessoria de imprensa, o Daer enviou a seguinte resposta:

“Nos últimos dias, houve interrupção no fornecimento de material asfáltico por parte da refinaria. Dessa forma, o asfalto que havia em estoque foi consumido na obra de recuperação da ERS-129, em Colinas. Nesta semana, deve ser normalizado o fornecimento de CAP (cimento asfáltico de petróleo) e na próxima semana as obras na ERS-332 devem ser retomadas.

Todos os serviços são acompanhados por equipe que verifica a qualidade dos materiais. No ponto citado, já havia sido identificado os defeitos. Assim que os serviços forem retomados, o trabalho será refeito e todas as correções realizadas pela empresa contratada sem custos adicionais”.

 

Após danos em veículo, Daer e condenado em 1ª instância a indenizar o proprietário

No ano de 2018 foi ajuizada uma ação judicial na Comarca de Arvorezinha, buscando a reparação de danos materiais sofridos por um cidadão que foi vítima das condições precárias das rodovias do Estado.

A advogada da parte autora da ação, Leticia  Pompermaier, relata que um cliente lhe procurou relatando ter sofrido danos materiais em seu veículo pela falta de reparos nas pistas em que trafegava. “Em maio de 2018 meu cliente precisou trocar os pneus do seu carro após cair em um buraco na ERS 404. Em julho do mesmo ano, desta vez entre Arvorezinha e
Soledade, na ERS 332, ele caiu em outro buraco na rodovia, tendo que trocar um pneu furado e consertar 03
rodas danificadas, fazer uma vulcanização provisória e arcar com outros danos materiais sofridos em decorrência do acidente. Após isso, ele decidiu procurar amparo jurídico para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos, considerando que ocorreram pela falta de negligência e omissão do Estado e do Daer no cuidado com as rodovias, e assim ajuizamos uma ação indenizatória em face do Daer”, relata.

No dia 21 de maio de 2021 a ação foi julgada procedente em primeira instância, pela juíza da Comarca de Arvorezinha, Eveline Radaelli Buffon, a qual condenou o Daer ao pagamento dos danos materiais suportados pelo autor da ação.

Na sentença, a juíza destacou que teria verificado a conduta omissiva do Daer, pelo fato de não ter mantido o bom estado de conservação das suas rodovias. “Nesse sentido ressalto que é dever legal do DAER a fiscalização das rodovias, a teor do que dispõe o art. 2º, incisos IV e
V, da Lei Estadual n.º 11.090/1998, alterada pelo Decreto n.º 47.199/2010”, consta na sentença.

De acordo com a advogada, quando a ação foi ajuizada foi mencionado que a falta de manutenção e reparos nas rodovias de responsabilidade do Estado/DAER é de notório conhecimento. “Mencionamos na época a existência de buracos, crateras abertas em diversos pontos em todas as rodovias, colocando em risco a vida e a segurança daqueles que por elas trafegam. E a culpa do DAER ou do Estado surge na negligência no cumprimento do dever de manutenção das rodovias estaduais. A manutenção e sinalização das rodovias é uma das responsabilidades mais básicas do DAER, de modo que seja possível trafegar livremente sem que se tenha que ficar, a todo instante, preocupado com as imperfeições ao longo das rodovias”, diz Leticia.

A advogada menciona que o DAER interpôs recurso contra a decisão de primeiro grau, e que agora caberá ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidir se mantém a condenação. “Acredito que o TJ irá manter a decisão da juíza da Comarca de Arvorezinha, pois o processo está instruída com provas das causas dos acidentes e dos prejuízos suportados pelo meu cliente”, finaliza.

Maquinas estão paradas em uma propriedade há duas semanas

Recuperação da ERS-332 em Doutor Ricardo

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