Por Manoela Alves
Excepcionalmente na noite da última terça-feira, 14 de junho, o Legislativo novalvoradense se reuniu para a votação de oito Projetos de Lei, de origem do Executivo, todos em pedido de urgência. Sete foram aprovados por unanimidade, sendo que apenas o PL n°034, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.
Contrato de visitador do PIM é renovado
O PL n°027 autorizou a prorrogação do contrato temporário, até 20 de fevereiro de 2023, para o cargo de visitador para dar andamento às atividades do Programa Primeira Infância Melhor, nos termos de convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. O motivo da prorrogação se dá pelo vencimento do Processo Seletivo referente ao cargo.
Mais contratos temporários são aprovados
O projeto n°028 autoriza a prorrogar os contratos temporários, por mais 12 meses, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Já os PLs n°029, 030 e 31/2022, autorizam a prorrogação do contrato temporário, para o cargo de serviçal por inexistir aprovados em concurso público.
O projeto n°032/2022 altera o dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 1494/2014 de 03 de outubro de 2014, referente ao cargo de Veterinário. Acrescentando na descrição do cargo a assistência a animais de grande porte, a fiscalização do estado de sanidade de produtos animais e fiscalização agroindústrias.
Gratificações a operadores também são aprovadas
O projeto de Lei n°033, cria duas gratificações de natureza especial, a serem pagas a cada servidor efetivo ocupante do cargo de Operador de Máquinas que atuar no serviço de britagem, junto ao britador municipal, e no serviço de mecânica, junto a garagem do parque de máquinas. O valor das gratificações será de R$ 480 mensais.
Projeto de gratificação a vice-diretor é aprovado por 6×2
O projeto n° 034/2022, cria duas gratificações de R$600 mensais, para professores que atuem nas atividades de vice-diretor, Escolas de Educação Infantil Edílio Luiz Chesties e Escola Cívico Militar de Ensino Fundamental Edílio Luiz Chesties.
O projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários, sendo eles dos vereadores do PTB, Morgan Dariff e Jair Campagnolo.
A próxima sessão do legislativo de Nova Alvorada, ocorre na quinta-feira, 30 de junho, a partir das 18h30min.
