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Projeto de doação de área de terra para o município foi rejeitado por vereadores

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Projeto que autorizava o Município receber em doação uma área de terra recebeu voto contrário da bancada do PT e PP

Os vereadores de Fontoura Xavier estiveram reunidos em sessão ordinária na segunda-feira, 22 de novembro, na oportunidade foram votados três Projetos de origem do Executivo, um Projeto Legislativo, uma Moção de Apoio, e uma indicação.

Dois projetos foram aprovados por unanimidade e um que autorizava o Município receber em doação uma área de terra para abertura de rua foi rejeitado.

Ordem do dia

O Projeto de Lei 052/202, autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras destinadas a abertura de rua. O projeto autoriza o Poder Executivo receber do proprietário Alexandre Calegari Chitolina, sem qualquer ônus ao município, uma área de terra de 1.036,80 metros quadrados, destinada a abertura de rua.

A bancada do PT votou contra o projeto, havendo um empate, no desempate o presidente da Câmara de Vereadores Ivan Borges também votou contra e o projeto foi rejeitado por cinco votos a quatro.

O Projeto de Lei 054/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Fisioterapeuta em caráter de emergência. Este projeto foi aprovado por unanimidade.

Em sua manifestação em defesa do projeto o vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira, argumentou que o projeto 054/2021 já deveria ter sido posto em votação em sessões anteriores. “Esse projeto é de suma importância, inclusive foi demandado por colegas vereadores, ele chegou aqui no dia 29 de outubro, eu respeito o direito dos colegas em estudar o projeto, mas projeto de contratação de profissionais de saúde sempre foi de praxe nessa casa ter um rito diferente, tendo votação e aprovação imediata. Mesmo tendo muitas pessoas com necessidade do trabalho de fisioterapeuta esse projeto ficou 15 dias parado aqui nesta casa e este é um projeto de cinco parágrafos, é uma questão de humanidade em relação as pessoas que necessitam de atendimento. Então peço que esse projeto seja aprovado”.

A vereadora Josiane Borges também falou sobre o projeto. “Eu sou totalmente a favor do projeto, inclusive foi uma indicação da nossa bancada, pois sabemos da necessidade. Que bom que a nossa indicação está sendo atendida, se a Administração tivesse percebido a necessidade antes deveria ter contratado um profissional logo no início do ano e não ter demonstrado preocupação somente agora”.

O Projeto de Lei 056/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a empresa Komposição Perfeita Ltda.  Pelo projeto o Poder Executivo fica autorizado a repassar R$ 1 mil mensais à empresa para custeio do pagamento de aluguel. A Komposição Perfeita, gera 15 empregos no município, e o projeto tem o intuito de preservar os empregos, visto que com a pandemia a empresa enfrenta dificuldades.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores que se manifestaram a favor de auxiliar as empresas locais que geram emprego e renda para Fontoura Xavier.

O Decreto Legislativo 02/2021, dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega do Projeto de Lei do orçamento anual para o ano de 2022. O Decreto foi aprovado por todos.

A Moção 06/2021, de autoria da vereadora Carolina Prestes, apoia e pede a aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul do Projeto 146/2021, que altera a Lei 13821/2011 que cria o quadro de pessoal de serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado.

A Indicação 063/2021, do vereador Antonio Portela de Castro, solicita que o Poder Executivo determine a colocação de uma lixeira grande na Vila Vaz, e na entra da d Rua São José.

Tribuna

Em sua manifestação na tribuna o vereador Antonio Portela de Castro falou sobre um vídeo atribuído por ele ao vice-prefeito Paulo Quevedo, no qual teria críticas ao seu trabalho como vice-prefeito da gestão anterior e a sua atuação como vereador. “Hoje eu quero abordar aqui nesta casa sobre um vídeo que rodou essa semana aqui em Fontoura Xavier que foi postado nas redes sociais pelo vice-prefeito desse município aonde ele cita o meu nome, por três ou quatro vezes. Então eu peço desculpa aos ouvintes aos assistentes, mas eu tenho de fazer nessa tribuna a minha defesa, porque nós pessoas públicas que ocupamos cargos públicos estamos sujeitos as críticas e muitas vezes as críticas são bem vindas, quando é dito com verdade muitas vezes nós poderemos não gostar mas temos que assumir”.

Ele afirmou que como vice-prefeito sempre procurou atender as indicações de vereadores. “Na época que eu era vice-prefeito eu sempre tive um grande respeito pelos vereadores dessa casa, na medida do possível atendi os seus pedidos, porque é o direito do vereador de fazer seus pedidos de pedir através de indicações aquilo que a sociedade pede aquilo que as comunidades pedem. E no vídeo ele criticou as minhas indicações dizendo que poderia ter feito quando vice-prefeito. Mas fizemos muito, ocorre que como é de conhecimento de todos, inclusive dele, as estradas tem que ser mantidas frequentemente, então alguns trabalhos não são permanentes”.

E finaliza. “Me magoou que ele disse que eu fiquei todo o meu tempo na sombra ganhando meu salário, é verdade, ganhei meu salário. Mas eu fiquei trabalhando, ele se lembra eu assumi a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Serviços Urbanos e quando não estive trabalhando nas secretarias trabalhei intensamente junto a nossa população”.

 

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