Por Carine Pompermaier
A Câmara de Vereadores de Putinga realizou, na terça-feira, 6 de maio, às 18h, uma sessão ordinária com pauta extensa. Todos os itens em votação — seis Projetos de Lei do Executivo, um Pedido de Informação e um Pedido de Providência — foram aprovados por unanimidade. Outros três projetos foram debatidos em discussão preliminar.
Pedido de Informação
O vereador Abel Luiz Rabaiolli apresentou o Pedido de Informação n.º 004/2025, solicitando ao prefeito dados detalhados sobre as rotas e quilometragens das linhas de transporte escolar. A intenção é acompanhar os trajetos realizados por veículos da frota municipal e por empresas terceirizadas. O pedido requer um relatório contendo as comunidades atendidas, rotas definidas, quilometragem total e as placas dos veículos utilizados, conforme determinado pela Secretaria de Educação.
Pedido de Providência
A vereadora Elza Zanuzzo Casagrande apresentou o Pedido de Providência n.º 023/2025, solicitando o cadastramento de projeto junto ao Edital n.º 12/2025 da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril. O edital destina R$ 36 milhões a municípios gaúchos para contratação de serviços artísticos e criativos em eventos culturais populares. Putinga já possui um Sistema Municipal de Cultura institucionalizado, requisito essencial para participar do edital.
Projetos de Lei aprovados
Projeto de Lei n.º 47/2025: Autoriza o pagamento de R$ 14 mil ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), relativo a atendimentos realizados antes da formalização do contrato vigente.
Projeto de Lei n.º 48/2025: Regulamenta a adesão do município ao plano de saúde do IPE Saúde. A contribuição será conforme faixas etárias, com o município arcando com 15% da cota patronal.
Projeto de Lei n.º 52/2025: Autoriza subsídios para inseminação artificial em bovinos e suínos, visando à melhoria genética dos rebanhos. O vereador Everton Graffitti apresentou a Emenda n.º 001, aprovada junto ao projeto, excluindo a inseminação em suínos devido à especificidade técnica do procedimento.
Projeto de Lei n.º 57/2025: Abre crédito especial de R$ 50 mil no orçamento da Secretaria de Educação para novas ações administrativas.
Projeto de Lei n.º 58/2025: Abre crédito especial de R$ 180 mil destinado à Secretaria Municipal da Saúde.
Projeto de Lei n.º 59/2025: Abre crédito especial de R$ 500 mil e inclui metas no PPA, LDO e LOA para a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O recurso já foi repassado pelo Governo do Estado, por meio do Programa Avançar SUAS Reconstrução. Com o projeto de engenharia em fase final, a abertura do crédito permitirá iniciar o processo licitatório.
Projetos em discussão preliminar
Projeto de Lei n.º 54/2025: Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, incluindo food trucks. O objetivo é organizar o uso do espaço urbano, fomentar a economia informal e garantir segurança alimentar e mobilidade.
Projeto de Lei n.º 55/2025: Autoriza suplementação e redução de dotações da Câmara no valor de R$ 150 mil, para viabilizar repasse ao Executivo, destinado ao Hospital Oscar Benévolo.
Projeto de Lei n.º 56/2025: Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 493.274,12 para pavimentação do acesso ao Parque da Usina, com blocos intertravados em um trecho de 510 metros. Embora os recursos federais ainda não tenham sido oficialmente repassados, a previsão orçamentária permitirá iniciar o processo licitatório.
Grande Expediente
O secretário de Agricultura, Mario Rosado, usou o espaço para explicar sobre a emenda que retira a palavra suínos do Projeto de Lei n.º 052.
O vereador Cassiano Spinelli falou sobre a obra de recapeamento na ERS-435, onde o Município deverá fazer a sarjeta e a pintura para concluir as obras. Sobre as placas, o vereador falou do alto custo e deverá demorar para serem recolocadas. O vereador também comentou sobre a assinatura do convênio para o desassoreamento do rio.
O vereador Josmairo Marostica falou sobre a cobrança da demora da melhoria da tubulação de esgoto da cidade.
O vereador Everton Graffitti, convidou os agricultores para participar do manifesto que será realizado no dia 13 de maio em Porto Alegre, quando tem um projeto que vai ser votado sobre as dívidas dos produtores rurais. Sobre as obras da rede de saneamento, o vereador convidou os vereadores para ajudar na sexta e no sábado, quando será feito um mutirão para fazer as melhorias nos bueiros.