Por Cristiano Quadros
A Prefeitura de Itapuca, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está desenvolvendo um importante programa de incentivo aos produtores rurais para a correção de solo nas propriedades do município. A iniciativa é amparada pela Lei Ordinária n.º 2566/2023 e tem como objetivo melhorar a fertilidade do solo, aumentar a produtividade, fortalecer a renda das famílias e incentivar a permanência no campo.
O programa oferece frete e aplicação gratuita de calcário nas lavouras, utilizando máquinas da patrulha agrícola do município. O produtor rural adquire o calcário diretamente na empresa de sua preferência e, mediante apresentação da nota fiscal de compra, a prefeitura realiza a retirada do produto no depósito e faz a entrega e a aplicação na propriedade.
Entre as regras do programa, o transporte gratuito é disponibilizado para cargas entre seis e 25 toneladas por produtor, respeitando o limite de até 50 quilômetros de distância da sede da Secretaria Municipal de Agricultura. É necessário que o beneficiário apresente a nota fiscal de compra ou comprovante de participação em programas do Governo, onde conste a quantidade adquirida.
Além disso, para participar, o produtor deve possuir inscrição ativa de Produtor Rural Modelo XV, ter emitido notas de venda no ano anterior à criação do programa, apresentar comprovante de propriedade ou contrato de arrendamento do imóvel rural e estar em dia com as obrigações municipais.
Somente em 2025, o programa já beneficiou aproximadamente 50 produtores, totalizando cerca de 400 toneladas de calcário aplicadas, atendendo especialmente produtores das cadeias leiteira e de grãos.
Os interessados em participar devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura de Itapuca para realizar a solicitação e obter mais informações.