Os Projetos Aniversário Premiado e Natal Premiado integram o Programa Municipal de Estímulo à Produção, Produtividade, à qualidade e à Arrecadação, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Camargo, com o objetivo disseminar a educação fiscal, estimular os participantes a solicitarem a nota fiscal exercendo a cidadania, bem como valorizar o Comércio, a Indústria, os Prestadores de Serviços e a Agropecuária, fomentando o consumo de bens produzidos ou comercializados no Município, buscando incrementar a arrecadação e promoção dos bens e produtos aqui industrializados, produzidos ou comercializados.
Os projetos distribuem prêmios mediante sorteio, aos consumidores e contribuintes do ICMS/ISS em geral, que compram do comércio, indústria e prestação de serviços e aos produtores rurais do Município.
O sorteio do Projeto Aniversário Premiado estava programado para ocorrer em 31 de maio de 2024, durante o Filó no Museu, evento integrante da programação de aniversário de Camargo, no entanto, em virtude do estado de calamidade pública vivido pelo nosso estado, o evento foi cancelado, e desta forma o sorteio não ocorreu.
Uma nova data será agendada para o sorteio, que acontecerá em algum evento público, em local e horário amplamente divulgados posteriormente.
O 2º sorteio do ano, o do Projeto Natal Premiado, acontecerá em dezembro de 2024, dentro das festividades natalinas, também em local e horário a ser informado.
A troca das notas por cartelas se efetuará da seguinte forma:
Notas de venda e de prestação de serviços ao consumidor: cada R$ 150,00 dará direito a 1 cartela;
Notas de venda de insumos e nota de venda de entrega futura: cada R$ 2.000,00 dará direito a 1 cartela;
Notas de produtor rural: cada R$ 3.000,00 dará direito a 1 cartela;
Notas de comerciante para comerciante: cada R$ 3.000,00 dará direito a uma cartela;
Notas de prestação de serviço de transporte ou conhecimento de frete de transporte de cargas rodoviárias: cada R$ 3.000,00 dará direito a uma cartela;
Emplacamento/transferência de veículos para o Município de Camargo no ano de 2024 dará direito a cinco cartelas.
Cada sorteio possui premiação de R$ 6.650,00 dividida em oito prêmios, que deverão ser utilizados em compras no comércio/serviço local:
Primeiro Prêmio – R$ 2.500,00;
Segundo Prêmio – R$ 1.500,00;
Terceiro Prêmio – R$ 700,00;
Quarto Prêmio – R$ 700,00;
Quinto Prêmio – R$ 400,00;
Sexto Prêmio – R$ 300,00;
Sétimo Prêmio – R$ 300,00;
Oitavo Prêmio – R$ 250,00.
As cartelas são trocadas na Secretaria de Cidade, Indústria, Comércio e Serviços.
Troque suas notas.