Deputados federais são empossados em Brasília

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Foto Luís Macedo/Câmara Federal
Começou às 10h38min a sessão de posse dos deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, no Plenário Ulysses Guimarães.

Os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
O presidente Rodrigo Maia comanda a sessão.

 

Mesa diretora

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura.

Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30min para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Às 14h30min, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18h. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

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