O município de Itapuca publicou no dia 13 de maio, um novo decreto, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo coronavírus. O novo decreto segue as medidas de distanciamento controlado estabelecido pelo Governo do Estado, onde coloca Itapuca na bandeira laranja com regras menos rígidas.
Entre as medidas previstas no novo documento, está a suspensão do ano letivo de 2020 das escolas municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, que só será retomado com determinação expressa em ato do Governo do Rio Grande do Sul. A suspensão se aplica a aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas da rede privada, situadas em todo o território de Itapuca.
O calendário letivo será redefinido a fim de assegurar aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental a carga horária mínima de 800 horas.
A suspensão segue a determinação do Governo do Estado.
Confira o decreto na íntegra: Decreto-nº-30-Distanciamento-Social-Controlado