De acordo com a secretária de Educação a medida não elimina a reprovação
A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc) publicou, em 30 de dezembro, uma portaria que altera as formas de avaliação dos estudantes da rede estadual de ensino. Uma das mudanças da portaria é a permissão para que alunos que não tiveram frequência mínima em 75% das aulas possam fazer uma prova final e, caso alcancem a média 5, sejam aprovados. Até então, quem não tivesse esse percentual de presença era automaticamente reprovado.
Essa nova regra se aplica a estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio. Eles são considerados aprovados se tiverem frequência igual ou superior a 75% do total da carga horária e se tiverem média anual igual ou superior a seis. No entanto, abre a possibilidade de que aqueles que não cumprirem com esses dois requisitos façam Avaliação entre Períodos Letivos, realizada ao final do ano escolar.
Depois dessa avaliação, é feito um cálculo: soma-se a nota conquistada pelo estudante ao longo daquele ano letivo àquela conquistada nessa prova final, e divide-se por dois. Se a média for igual ou superior a 5, ele é aprovado. O aluno precisa participar de uma avaliação para cada componente curricular em que teve excesso de faltas ou nota insuficiente.
Segundo a Pasta, a ideia é dar uma segunda chance para os alunos estudarem, desenvolverem as habilidades previstas e, assim, passarem de ano. A preocupação é que a reprovação desestimule os jovens a seguirem estudando e que eles abandonem a escola.
Medida transitória
Na quinta-feira, 26 de janeiro, em entrevista, a secretária de Educação Raquel Teixeira afirmou que essa medida é transitória e que com a medida alunos receberão uma oportunidade extra para os estudos. “É uma medida transitória em final de pandemia, em que estamos dando a eles a oportunidade de estudar. Vai haver recuperação presencial nas escolas. Está em jogo, nas duas semanas de recuperação presencial, a presença dos alunos”.
Ela afirma: “não estamos eliminando a reprovação. Se a constatação for de que a reprovação é importante no caso de um determinado aluno, ele será reprovado”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que deve ser exigida uma frequência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação do estudante. No entanto, a secretária explica que, durante os anos de 2020 e 2021, não houve frequência por conta da pandemia, e que, para 2022, o Conselho Nacional de Educação estabeleceu que o tema ficaria a critério do sistema de ensino.
A secretária argumenta que os alunos e professores estão saindo de uma pandemia com grande impacto socioemocional, e que muitos estudantes não conseguiram fazer o ajuste de frequência. Por isso, abriu-se a possibilidade de incentivar os estudantes a vencerem o ano letivo por meio de uma recuperação. Os alunos foram incentivados a estudar em casa durante o mês de janeiro e deverão participar da recuperação com aulas presenciais em fevereiro para que possam avançar: “a questão da frequência não é a situação principal. Em torno de 40% desses alunos em recuperação estão com problema de frequência. 60% frequentaram mais de 75% das aulas. Então a questão da frequência não é o foco. É uma situação emergencial, transitória, para esse final de pandemia, mas bate em uma discussão que tem que ser prioridade a partir de agora em todas as nossas escolas”.
Mesmo afirmando que a medida é transitória, valendo apenas para este ano, Raquel defendeu o debate sobre a possibilidade de recuperação para os alunos na rede estadual de ensino. “A política de recuperação vai estar em vigor e será discutida ao longo do ano todo. A gente precisa mudar a cultura da pedagogia da reprovação para a pedagogia da aprendizagem. Então o foco é discutir a pedagogia da aprendizagem, que é o nosso papel mais nobre e mais importante”.
Estudos de recuperação ocorrem de 8 a 17 de fevereiro
A Secretaria da Educação (Seduc) realiza os estudos de recuperação entre 8 e 17 de fevereiro.
Durante dezembro, os estudantes que não foram aprovados receberam seu Plano de Estudos de Recuperação personalizado, com a indicação das aprendizagens que precisam ser recuperadas para a continuidade da vida escolar e avanço de ano/série.
A partir de sexta-feira, 27 de janeiro, até a próxima terça-feira, 31, ocorrerão encontros entre as equipes diretivas das escolas com as respectivas Coordenadorias de Educação das suas regiões para orientações e desenvolvimento das atividades.