Por Oneide Marcos/Willyan Pedroso
O prefeito de Arvorezinha, Clóvis Provensi Roman, decretou na última quarta-feira, 15 de janeiro, Situação de Emergência no município em função dos graves impactos causados pela estiagem prolongada, classificada no código COBRADE 1.4.1.1.0, conforme regulamentação federal. A medida foi tomada em resposta à escassez hídrica que afeta significativamente a população rural, causando prejuízos na produção agrícola, criação de gado e no abastecimento de água para consumo humano e animal.
Entre os principais fatores considerados estão:
A frustração da safra agrícola de verão devido à deficiência hídrica, redução drástica da disponibilidade de água em fontes naturais, córregos e açudes, necessidade de transporte de água para atender famílias em áreas rurais, agravando os impactos sociais e econômicos.
O Decreto autoriza:
A mobilização de órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil para ações de resposta, reabilitação e reconstrução; convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar os afetados; medidas de acesso emergencial às propriedades para socorro ou evacuação em situações de risco iminente, utilização de propriedades privadas em casos de perigo público, com posterior indenização, caso necessário.
Para agilizar as respostas à emergência, ficam dispensadas licitações para aquisições e serviços diretamente relacionados ao atendimento da crise, desde que concluídos em até um ano, conforme a Lei 14.133/2021. Além disso, o decreto permite a abertura de crédito extraordinário para despesas urgentes e imprevisíveis.
O decreto é válido por 180 dias e visa minimizar os efeitos da estiagem e apoiar a população de Arvorezinha neste momento de dificuldade.