Um dos primeiros organizadores da Festa do Pinhão foi assassinado em março de 2020
Por Fabiana Borelli
O dia 06 de maio será histórico para Fontoura Xavier, pois será realizado o primeiro julgamento no Município. O Tribunal do Júri será formado para o julgamento do réu confesso do empresário Moacir Luiz Rampanelli, mais conhecido como “Chico Rampanelli”.
Chico residia em Fontoura Xavier, onde constituiu família e possuía seu trabalho, gerando inúmeros empregos na cidade.
A filha de Chico, Patrícia da Silva Rampanelli, convida a comunidade para que participe do julgamento. “O julgamento ocorrerá através do Tribunal do Júri, conhecido como Júri Popular, que é formado por pessoas leigas da comunidade, com conduta ilibada e que decidirão, por livre convicção, após os debates orais, se o réu é culpado ou inocente. Essa será uma oportunidade para que a comunidade fontourense possa assistir um julgamento”.
A reunião, que ocorrerá no Salão Paroquial, com início às 9h da manhã, sem previsão de término, será presidida pelo juiz de direito José Pedro Guimarães, titular da Vara Criminal de Soledade-RS, e contará com a presença do Ministério Público, da assistente de acusação Salete Canello, da defesa do réu e dos jurados.
O júri será aberto ao público, podendo qualquer cidadão comparecer ao salão paroquial para assisti-lo.
Relembre o caso
Em 19 de março de 2020, C. C. tirou a vida de Chico Rampanelli, na chácara deste, localizada no interior da cidade de Fontoura Xavier-RS.
Na audiência de instrução do homicídio, realizada no dia 05 de agosto de 2020, no Fórum de Soledade, foram ouvidas nove testemunhas entre defesa e acusação, além do réu. Alguns depoimentos foram feitos através de videoconferência.
Após aproximadamente três horas de audiência deu-se por encerrada a primeira fase do processo e o réu permaneceu preso no Presídio Estadual de Soledade.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul classificou o crime como homicídio qualificado e C.C é mantido preso enquanto aguarda o julgamento, que acontecerá através do Júri Popular.
Expectativa para o julgamento
A advogada Salete Canello, que atuará como assistente de acusação, fala da sua atuação durante o Tribunal do Júri. “O Assistente de Acusação é o advogado que é contratado pela família da vítima para acompanhar todo o trabalho do Ministério Público. O trabalho da Assistência no julgamento do Tribunal do Júri é o de acusar o denunciado, ou seja, o mesmo trabalho do Ministério Público, participando dos debates orais”.
Ela afirma que o fato de o julgamento ser realizado em Fontoura Xavier resultará em um maior envolvimento da comunidade, e afirma que espera que a justiça seja feita da maneira mais justa para as partes. “O fato de o julgamento ser realizado na cidade de Fontoura Xavier dá uma maior repercussão, uma vez que se trata de pessoa moradora do município com as particularidades antes citadas. A expectativa da família e bem como da assistência é que os jurados reconheçam a gravidade do crime da forma como está descrito na denúncia, com a condenação do réu a uma pena justa e condizente com o crime que praticou. Essa condenação aplacará o sentimento de impunidade e trará um certo conforto para a família, embora a falta que a vítima faz para a família não poderá ser aplacada em momento algum”.
Escolha por Fontoura Xavier
De acordo com Salete, a escolha do local do julgamento foi do juiz responsável pelo processo. “A realização do julgamento na cidade de Fontoura Xavier foi uma decisão do Juiz da Vara Criminal de Soledade, José Pedro Guimarães, tendo em vista que a vítima Moacir Rampanelli era uma pessoa muito conhecida no município, empresário atuante e que colaborou com o desenvolvimento da cidade, bem como uma forma de interagir com a comunidade de Fontoura Xavier, proporcionando que mais pessoas possam conhecer o funcionamento de um julgamento do Tribunal do Júri, já que o julgamento é público”.
Ela explica que mesmo o julgamento sendo realizado em Fontoura Xavier, os jurados não necessariamente serão do município. “Os jurados serão da Comarca de Soledade, pessoas que já fazem parte do quadro de jurados. O sorteio dos jurados será realizado no dia antes do julgamento, sendo que sete pessoas formam o Conselho de Sentença”.
Possível adiamento
A defesa do réu renunciou no processo na segunda-feira, 18 de abril, e de acordo com Salete esse fato pode levar ao adiamento do julgamento. “O réu foi intimado a constituir novo procurador. Nesse sentido, precisamos aguardar a manifestação do réu para que se manifeste se irá constituir novo procurador ou se sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE). Se a defesa for patrocinada pela DPE, podemos ter a possibilidade de o julgamento não ser adiado, pois se trata de réu preso há mais de dois anos. Em caso de contratação de advogado particular, poderemos ter o julgamento adiado se assim o defensor postular, devido à aproximação do julgamento”.
A advogada acrescenta: “Em se tratando de réu preso, há sempre prioridade nos julgamentos, pois uma pessoa não pode permanecer segregada por tempo indeterminado, sem que tenha sido julgada. Nesse caso, se o júri tiver que ser cancelado, certamente terá prioridade em ser redesignado para uma data breve”.
Finalizando, a advogada fala do sentimento da acusação e da família quanto à possibilidade de adiamento do julgamento. “Não vamos questionar os motivos que a defesa do réu arguiu para abandonar a sua defesa nessa fase processual, porém, entendemos que esse abandono de causa poderia ter ocorrido bem antes da designação desse julgamento e não nesse momento em que todos os procedimentos para o julgamento estão em fase final, considerando ainda que se trata de réu preso, que possui prioridade nos julgamentos. A família aguarda por muito tempo esse julgamento, para que a justiça seja feita. Vamos aguardar os próximos dias para ver os desdobramentos desse caso e se a data do dia 06 de maio de 2022 será confirmada”.