Denúncia foi feita de forma anônima e se refere também à Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli
Por Carine Pompermaier
A partir de uma denúncia anônima enviada pela internet no mês de abril, a Administração Municipal de Anta Gorda está sendo investigada por improbidade administrativa
No texto da denúncia, consta que no município de Anta Gorda existe um “cartel” formado pela Administração Municipal através da primeira-dama, que também é secretária de Saúde; o Departamento de Assistência Social, que também é chefiado pela primeira-dama; e a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli. “Tudo funciona como se fosse uma coisa só. A Prefeitura repassa dinheiro mensalmente para a associação e a prestação de contas é vazia, sem informações, sempre assinada e autorizada pela primeira-dama”, cita um trecho do texto.
Outra citação diz: “Os funcionários se misturam e boa parte deles trabalha para a Prefeitura (com salários muito acima do praticado, pagos através de contratos de pessoa jurídica ou processos seletivos com carta marcada) e também trabalham para o hospital. A exemplo da assistente social que só dá Prefeitura ganha mais de R$ 11 mil mensais, além de trabalhar também para o hospital onde recebe salário. Assim acontece com farmacêutica, médicas, enfermeiras.”
A denúncia refere ainda que até a Câmara de Vereadores já denunciou as irregularidades. “Eles continuam achando que podem tudo, dizendo, inclusive, que possuem amizade com a Promotoria de Encantado e que estão tranquilos. Os planos operativos dos recursos repassados fundo a fundo também não são cumpridos. É uma grande farra com o dinheiro público e ninguém faz nada. O prefeito diz debochando que tem um acordo com o agente de controle interno para que em troca de não incomodar ele, pode ficar em casa e não cumprir expediente”, diz o texto.
E por fim o denunciante cita: “Ninguém investiga e nem questiona, enquanto quem paga com o péssimo atendimento no hospital, uma bagunça na Secretaria de Saúde e Cras, e um prefeito que coage os funcionários diariamente, é o povo de Anta Gorda. Se for olhar no Portal da Transparência percebe-se que a Rádio Cultura possui dispensa de licitação todos os anos e ninguém questiona ou aponta, mesmo sabendo que é a Rádio onde o Prefeito presta serviços. Precisamos de ajuda ou teremos um município ingovernável para as próximas gestões.”
Contraponto
Indagada sobre a denúncia, cujo assunto é improbidade administrativa e que estaria tramitando na Promotoria de Justiça de Encantado, a presidente da Associação Hospitalar, Sandra Bresciani, na quarta-feira, 10 de maio, emitiu uma nota com o contraponto.
“Conforme se constatou é mais uma denúncia anônima (vazia) feita via internet, a partir do endereço de IP do computador de origem nº 54022:187.0.14.54, desta vez por suposta improbidade administrativa para investigação de fatos ligados à Prefeitura de Anta Gorda”, iniciou ela.
E seguiu: “Apenas para que não passe em branco uma referência ao Hospital Padre Hermínio Catelli, entidade que eu presido, cabe-me dizer que nada funciona como se fosse uma coisa só. Trata-se de mais uma acusação genérica e sem provas em que o autor deve provar o que diz sob pena de sofrer as consequências legais. É permitido aos trabalhadores da área da saúde trabalhar em mais de um emprego, sempre que exista compatibilidade de horário, ou seja, um empregado pode fazer um determinado número de horas na Prefeitura e trabalhar em outro turno para outro empregador, inclusive o hospital”, declarou.
Em seguida, Sandra destaca: “É o caso da assistente social que trabalha para empresa terceirizada junto ao Cras e presta serviços também ao Hospital Padre Catelli, em turnos diferentes. Isso foi devidamente autorizado pela diretoria do hospital. Por outro lado, enfermeiros e técnicos em enfermagem do Posto de Saúde e também os médicos, não trabalham no hospital. A farmacêutica do hospital trabalha em horário diferente no Posto de Saúde, o que é perfeitamente legítimo e inclusive comum nos hospitais de todos os municípios do Brasil”, explicou.
A presidente encerra: “Certamente, o prefeito responderá todas as demais indagações que foram ‘denunciadas’, especialmente, quanto à prestação de contas feitas de forma absolutamente transparente. Por fim, é bom alertar o denunciante que a partir do IP (Protocolo de Internet) do computador de origem, em caso de denúncia falsa, o Ministério Público certamente vai se voltar contra essa pessoa que pagará pelos seus atos criminosos”, concluiu ela em nota.
O assessor jurídico do Poder Executivo, Gustavo Mezzomo, informou que a Administração Municipal ainda não foi notificada pelo Ministério Público sobre os fatos relatados na denúncia e que aguarda a notificação, caso houver, oportunidade em que serão prestados os esclarecimentos necessários para a correta elucidação dos fatos.