Nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Arvorezinha realiza a sua primeira sessão ordinária deste de 2022. A sessão inicia as 18h15min no Plenário da Câmara de Vereadores.
Na sessão serão apreciados 13 Projetos de Lei de origem do Executivo, e um Projeto de Lei e uma Moção de Aplauso de origem do Legislativo.
Projetos na ordem do dia:
Projeto de Lei 001/2022, autoriza a abertura de créditos suplementares especiais e dá outras providências;
Projeto de Lei 002/2022, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
Projeto de Lei 003/2022, dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Arvorezinha;
Projeto de Lei 004/2022, autoriza a abertura de créditos suplementares especiais e dá outras providências;
Projeto de Lei 005/2022, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências;
Projeto de Lei 006/2022, autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências;
Projeto de Lei 007/2022, autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências;
Projeto de Lei 008/2022, autoriza a abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências;
Projeto de Lei 009/2022, cria o Programa de auxílio financeiro no custeio de horas máquinas aos produtores rurais, concedendo incentivo especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do Município;
Projeto de Lei 010/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Auxiliar de Administração e dá outras providências;
Projeto de Lei 011/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Fisioterapeuta e dá outras providências;
Projeto de Lei 012/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Agente Comunitário de Saúde – área 1 e dá outras providências;
Projeto de Lei 013/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Operário e dá outras providências.
Projeto de Lei 001, de 04 de fevereiro de 2022 – Origem: Poder Legislativo. “Altera os Artigo 3º e 4º e o Anexo II da Lei nº 2522, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências”.
Moção de Aplauso 001/2022, A Câmara Municipal Arvorezinha, por intermédio dos Vereadores, manifesta Votos de Aplauso e Reconhecimento a todos que fazem parte da Antologia Nacional “Árvore da Vida”, em especial a arvorezinhense Janaína Ciquelero Bellé, organizadora do projeto, ao escritor arvorezinhense Olvir Fadani Canton, convidado especial, e aos escritores (as) arvorezinhenses Adriane Casagrande Dorigon Livinalli, Alzira Canton, Artemio Antonio Zerbielli, Clarice Floriano, Daniela Floriano, Orivaldo Canton, Osmar Canton, Osvaldo Canton e Sandra Zortéa Zat Grando, bem como a todos os escritores que participam dessa obra literária.