Diversos assuntos estiveram em pauta e foram discutidos
Por Oneide Marcos
Na noite da última segunda-feira, 17 de fevereiro, aconteceu a primeira Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Fontoura Xavier. Durante a sessão, quatro vereadores utilizaram a tribuna.
O vereador Eduardo Souza dos Santos (PL) destacou a importância das melhorias no trevo de acesso ao município e na BR-386, que serão realizadas com a chegada da duplicação da rodovia. Edivan Valler (PDT) abordou a situação da falta de água no interior do município, ressaltando a necessidade de garantir o abastecimento para a população. Apesar de ser da base do governo municipal, Valler afirmou que continuará cobrando soluções para questões que considerar necessárias.
Já o vereador Antonio Portela de Castro (PT) defendeu o apoio aos estudantes universitários, que buscam auxílio financeiro para os custos de transporte até as universidades. A vereadora Sirlei Amarante (PDT) relatou as visitas em comitiva à empresa Guerra, em Caxias do Sul, e a participação nas audiências públicas realizadas nos dias 12 e 13 de fevereiro para discutir melhorias nos acessos ao município com a duplicação da BR-386.
O presidente da Câmara, vereador Bruno Brun (PDT), reforçou seu compromisso com a educação no município e seu envolvimento nas causas da comunidade.
Projetos de Lei aprovados
Durante a sessão, quatro Projetos de Lei foram votados e aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei Nº 003/2025: Autoriza o Poder Executivo a realizar repasses financeiros mensais de R$ 1,2 mil para as agências de Correios comunitárias das localidades de Três Pinheiros, Campo Novo, Linha Silveira e Linha Gramado São Pedro.
Projeto de Lei Nº 011/2025: Dispõe sobre o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, fixando o salário em R$ 3.036, conforme a Emenda Constitucional Nº 120/2022 e a Lei Municipal Nº 1868/2022.
Projeto de Lei Nº 013/2025: Altera a legislação vigente para criar mais quatro vagas para operadores de máquinas, oito vagas para motoristas e cinco vagas para auxiliares de serviços gerais.
Projeto de Lei Nº 014/2025: Autoriza o repasse de R$ 40 mil à Associação Comercial e Industrial de Fontoura Xavier (ACIF/CDL) para cobrir despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Indicações aprovadas
Indicação Nº 01/2025: De autoria do vereador Eduardo Souza dos Santos (PL), propõe a criação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) em Fontoura Xavier, para garantir a aquisição e distribuição eficiente de medicamentos no município, assegurando o abastecimento contínuo para a população.
Indicação Nº 02/2025: De autoria da vereadora Sirlei Amarante (PDT), solicita ao prefeito municipal providências para:
Implantar um sistema de plantão noturno nas farmácias do município, com divulgação da escala no Hospital Santa Terezinha e nos meios de comunicação;
Instalar um parquinho infantil junto à Igreja da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Picada Rosa;
Instalar uma lixeira na Rua Santa Rita de Cássia, na Vila, em frente à residência do senhor Vanderlei de Campos;
Intensificar a fiscalização dos terrenos baldios, principalmente na Avenida Jordão, para evitar a proliferação de ratos e outros animais peçonhentos.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
