Apoio ao Transporte Escolar, Alfabetiza Tchê, Primeira Infância Melhor, Rede Bem Cuidar, Poço Legal e Proclima 2050 são os seis programas exigidos
O governo Eduardo Leite passou a exigir a partir da assinatura de um decreto, na metade do mês de março, que os municípios gaúchos façam a adesão a seis programas estaduais para que possam continuar a receber recursos por meio de convênios.
Os seis programas são: Apoio ao transporte escolar – destinado a alunos da rede estadual residentes no meio rural (464 municípios já aderiram de 487 que podem aderir); Alfabetiza Tchê – tem foco na alfabetização de crianças na idade certa (369 municípios já aderiram); Primeira Infância Melhor – visa o desenvolvimento integrado na primeira infância (232 municípios já aderiram); Rede Bem Cuidar: atenção primária à saúde (428 municípios já aderiram); Poço Legal – Regularização de poços (50 municípios já aderiram); e Proclima 2050 – comissões municipais sobre mudanças climáticas (nenhum município aderiu, mas o objetivo do governo é que as prefeituras criem, em até 90 dias, uma comissão municipal para adotar medidas de combate às mudanças climáticas).
Vale destacar que, é por meio de convênios, que as prefeituras acessam, por exemplo, recursos do programa Avançar, que concentra a maior parte dos investimentos do Palácio Piratini em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação. As regras valem para os novos convênios.
Como está a adesão dos municípios da região aos programas
Arvorezinha: De acordo com a Secretaria de Educação e Desporto, o município já faz adesão, a cada cinco anos, do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e garante os recursos. Já no lugar do Alfabetiza Tchê tem o SisAlfa: do Programa Tempo de Aprender/PDDE com recurso para contratação de assistente de alfabetização que trabalha com 1º e 2º anos do Ensino Fundamental que teve início junto ao retorno das atividades escolares presenciais. A SMED também aderiu e foi contemplada com dois projetos do Avançar no Esporte: Ilumina e Infraestrutura, com a obra concluída e prestação de contas ao Estado feita. Também adere anualmente ao PDDE: qualidade, educação conectada e sala de recursos; PNATE, e Novas Turmas – Programa do FNDE.
Já a Secretaria de Agricultura informa que programa Poço Legal não foi aderido, por ser destinado para municípios com até 5 mil habitantes. Já em relação ao Programa Proclima 2050, conforme técnicos responsáveis pelo meio ambiente, o governo não encaminhou a documentação e informações necessárias para adesão dos municípios, por isso até o momento não obteve nenhum município cadastrado. A pasta informa ainda que assim que tiver os dados e informações necessários através do governo Estadual, pretende aderir.
Por sua vez, a Secretaria de Saúde revela que quanto ao programa Primeira Infância Melhor, está se organizando para a partir de junho de 2023 estar cadastrada e com a equipe pronta para atender todos os requisitos e afirma saber da importância desse programa, pois o principal objetivo é apoiar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade.
Já a adesão ao Programa Rede Bem Cuidar, ocorreu ainda no ano de 2021. Através da formalização do programa e com o cumprimento do primeiro ciclo, fase inicial de implantação e de cadastro da Equipe da Saúde da Família, (ESF) cumpriu-se as determinações exigidas. Em 2022, seguindo o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde uma nova etapa foi cumprida, com inúmeros quesitos voltados principalmente ao idoso. A Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças, por ter cumprido à risca as etapas pré-determinadas, foi comtemplada com o Selo “Unidade de Saúde Amiga do Idoso”.
A partir de janeiro de 2023, a Secretaria de Saúde do município através dos seus profissionais, busca o Selo Ouro do Programa, nível máximo. As etapas estão sendo cumpridas dentro do cronograma e até junho monitoramentos e adequações estruturais nas unidades deverão ser realizadas. Até o final do ano de 2023 o programa será monitorado e atualizado para que o município receba benefícios financeiros para investimentos nas APSs e nas suas UBSs.
Putinga: De acordo com informações repassadas pelas pastas da Administração e Educação, o município já aderiu a quatro, dos seis programas exigidos, são eles: Rede Bem Cuidar, Apoio ao Transporte Escolar, Primeira Infância Melhor e Alfabetiza Tchê. Em breve o município deve aderir também ao programa Poço Legal.
Ilópolis: Já o município de Ilópolis informa que já fez a adesão aos programas Apoio ao Transporte Escolar e Rede Bem Cuidar.
Doutor Ricardo: O município revela que já fez a adesão ao programa Apoio ao Transporte Escolar, Alfabetiza Tchê, Primeira Infância Melhor, Rede Bem Cuidar e Poço Legal. O programa Proclima 2050 está em estudo.
Nova Alvorada: O município de Nova Alvorada só não aderiu ainda a dois dos seis programas propostos, sendo eles Poço Legal (que está em estudo) e Proclima 2050.
Fontoura Xavier: Apoio ao Transporte Escolar, Primeira Infância Melhor e Rede Bem Cuidar são os programas já aderidos pelo município de Fontoura Xavier. Poço Legal, Alfabetiza Tchê e Proclima estão em processo de adesão.
Anta Gorda, Camargo e Itapuca: Até o fechamento desta edição os referidos municípios não haviam dado retorno sobre a adesão aos programas.