Projeto apresentado solicita autorização para repasse de incentivo para construção de poços
Por Manoela Alves
Nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, ocorre a sessão extraordinária do Legislativo de Itapuca, com a entrada de dois Projetos de Lei de origem do Poder Executivo, o projeto n°06 e n°07/2022.
O PL 06/2022 trata sobre as contratações temporárias para servidores públicos. As vagas serão por processo seletivo simplificado para dez professores de séries iniciais e um monitor de telecentro. O prazo das contratações corresponderá até o final do exercício de 2022, podendo ser prorrogado por mais um exercício, ou seja, até o final de 2023.
Já o Projeto de Lei n°07/2022, autoriza o Poder Executivo a ceder auxilio financeiro para construção e instalação de poços artesianos, bem como a dispensa do pagamento de horas máquina.
Os produtores beneficiados receberão a quantia de R$15 mil para construção e instalação de poços artesianos em suas propriedades rurais e a dispensa do pagamento de horas máquinas necessárias, para efetuar os valos, para canalização da rede de água, exclusivamente dos poços artesianos até os aviários.
Os beneficiários são Willian Scorsatto, da Linha Sétima, Neri Romano Paloschi, Linha Décima e Valtemir Giacomo Gambatto, Linha Nona. A prestação de contas deve ser apresentada em até 60 dias contados do recebimento e apresentar a Secretaria de Agricultura notas fiscais dos serviços realizados.
A sessão ocorre nesta sexta-feira, 11, as 19h e tem sua transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Câmara de Vereadores.