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Legislativo se reúne com formação de nova mesa diretora

O Legislativo camarguenses esteve em sessão ordinária na última segunda-feira, 2, com uma nova mesa diretora presidindo a sessão. Com a licença do presidente da Câmara, Luiz Pagnussat, por 30 dias, as próximas sessões serão presididas por Alcione Rodrigues, o Sony, vice-presidente, Odair Dallacort e primeira secretária, Elisabete Dallacort Filippi. Como primeiro suplente da bancada Progressita, assumiu Jockser Brugnera.

Nesta sessão deram entrada os Projetos do Executivo 043 e 044, ambos foram encaminhados às Comissões da Casa Legislativa para parecer.

O Projeto de Lei 043 autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de um profissional odontólogo, com carga horária de 20h semanais. A justificativa é de que com a pandemia e em atenção aos protocolos sanitários exigidos, houve um aumento no número da fila de espera para atendimento, desde que o tempo entre um paciente e outro precisou ser aumentado, visando os cuidados com a higienização de cada local.

Também entrou para estudo o Projeto de Lei 044, onde o Poder Executivo solicita a contratação de um auxiliar administrativo, com carga horária de 40h semanais, pois a servidora que dispõe desta função está em licença maternidade até janeiro de 2022.

Um Projeto de Lei é aprovado por unanimidade

Em segunda discussão entrou em votação o Projeto de Lei 034/2021, autorizando a contratação de uma agente de saúde, para atendimento às comunidades de Santo Antônio de Lisboa, Desvio Bonito, Bela Vista e Distrito do Paraíso.

Dois Projetos serão votados na próxima sessão ordinária

Ficam em segunda discussão e vão para votação na próxima sessão ordinária os Projetos de Lei 036 e 037/2021. O primeiro autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuição em favor da Ampla, para subsidiar ações junto ao Observatório de Saúde. Já o segundo, autoriza o Executivo a receber um bem imóvel em doação, referindo-se a um automóvel, Fiat Uno, doado pelo governo do Estado ao município em 2019.

Seguem baixados para estudos das comissões

Os Projetos 040 e 042/2021 seguem baixados para o estudo das comissões na Casa Legislativa. O primeiro trata da outorga da escritura da ervateira Bernardon e o segundo autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública, cedendo um estagiário de direito para a Delegacia de Polícia Civil de Marau.

Pedidos de incentivos são retirados

Os Projetos de Lei 038 e 039/2021 foram retirados do Legislativo, a pedido do Executivo Municipal, para revisão e correções. Um dispõe sobre a concessão de auxílio à empresa SMD Madeiras e o outro para a empresa Silvana Agustineto Begnini.

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