A última Sessão Ordinária do ano de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, foi marcada pela escolha do novo presidente do legislativo para 2023, além da aprovação de quatro projetos de Leis oriundos do Executivo.
Novo presidente para 2023
Foi eleito, por unanimidade, em chapa única, para estar à frente do Poder Legislativo em 2023 como presidente, o vereador progressista, Augusto Cichelero, tendo o vereador tucano Gilson Desingrini como vice-presidente. Já o vereador Eberson Coradi do PDT será o primeiro secretário e a vereadora Izolete Guerini do PSD como segunda secretária.
A Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, da mesma forma, em chapa única, foi eleita, tendo como presidente o vereador Tiago Santin Fornari do PP, como relatora a vereadora Sueli Lodi Giordani, também do PP e como membro da comissão, o vereador Clóvis Roman do PSDB.
Projetos votados
O primeiro projeto apresentado e votado foi o Projeto de Lei nº 096, que discutiu o orçamento do Município para o próximo ano. O valor estimado é de 56 milhões. O vereador Augusto Cichelero, líder de governo na Casa, solicitou que o projeto fosse aprovado por todos. “Acompanhamos em reunião com o prefeito e vimos que desses R$ 56 milhões, 15% vão para a Saúde, 25% para a Educação e o restante, em torno de R$ 24 milhões, para o livre do prefeito, porém existem mais encargos da Secretaria de Obras, da Secretaria de Agricultura, além de precatórios para serem pagos. Portanto desse valor sobraria em torno de R$ 3 milhões para girar o ano. Porém é um orçamento enxuto que foi trabalhado para poder dar sequência no trabalho”, explicou o vereador. O projeto foi aprovado por unanimidade
O segundo Projeto de Lei que esteve em discussão e votação, foi o de nº 097, também de origem no Poder Executivo, e que visa alterar o art. 2º da Lei Municipal nº 3457, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, para construção, ampliação ou reforma de moradias às famílias em estado de vulnerabilidade social. Segundo o projeto, serão concedidos até 50 auxílios, no valor de até R$ 7 mil por família. O prefeito Jaime Borsatto, argumenta que a alteração pretende possibilitar o aumento do número de famílias beneficiadas, pois quando foi realizado o levantamento das famílias que necessitavam do auxílio, num primeiro momento, foi constatado que a demanda é muito maior do que a inicialmente prevista. O Projeto foi aprovado por unanimidade
O terceiro Projeto de Lei apresentado foi o nº 098, também oriundo do Poder Executivo. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo Municipal a executar serviços a particulares mediante o pagamento de horas máquinas, caminhão, implementos. e de acordo com a rentabilidade dos agricultores. Através da implantação deste projeto, a Administração Municipal visa regrar a solicitação de serviços de máquinas feita pelos munícipes. De acordo com o Poder Executivo, haverá um melhor atendimento dos agricultores dentro de suas propriedades. Da mesma forma como os demais projetos anteriores, esse também foi aprovado por todos os edis.
Outro Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo e que foi votado na noite, foi o de nº 099, que cria e regulamenta normas para o Programa de Incentivo a Correção do Solo para o exercício de 2023. Como justificativa, o prefeito argumenta que Arvorezinha se destaca pela produção agrícola e pecuária, tendo contribuído para o desenvolvimento do município e da rentabilidade dos agricultores. Ainda segundo o prefeito, este projeto visa a melhoria da produtividade das culturas que são plantadas nas propriedades rurais, buscando assim o aumento da produção e em consequência, o incremento da arrecadação através da emissão de notas fiscais realizada pelo produtor. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.
Projeto retirado da pauta
O Projeto de Lei nº 100, também oriundo do Executivo e que autoriza este poder a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, foi retirado da ordem do dia pelo atual presidente do Legislativo, Tiago Santin Fornari.
Requerimentos
O vereador tucano Clóvis Roman apresentou dois requerimentos, sendo o primeiro, de nº 026, solicita a revitalização da Praça Fernando Matiello, localizada em frente ao Hospital São João e o segundo, de nº 027, onde o vereador solicita que seja entregue uma honraria a todos os atores do espetáculo Natal no Morro. “A revitalização da praça traria mais conforto aos usuários, inclusive para a limpeza seria mais fácil, com calçada e novos bancos. Quanto a honraria aos atores e atrizes do Natal no Morro, seria um reconhecimento pelo trabalho voluntário dessas pessoas”, disse o vereador, ao defender os seus requerimentos. Ambos foram aprovados por unanimidade.
O vereador Tiago Santin, através do Requerimento nº 028, sugeriu a construção de um redutor de velocidade na Rua Soledade, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. O vereador defendeu a colocação como forma de evitar acidente, visto o excesso de velocidade de alguns motoristas que por ali trafegam. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Grande Expediente
Na oportunidade, todos os vereadores aproveitaram o espaço para desejar um feliz natal e um próspero ano novo a todos os munícipes.
