Moradores da comunidade participaram da sessão. Suplentes Joel Beltrame e Ari Luiz Camilotti são convocados para assumir o cargo de vereador
Por Carine Pompermaier
A Câmara de Vereadores de Putinga realizou na terça-feira, 04 de abril, sessão ordinária, a sessão iniciou com a aprovação dos Requerimentos Nº 012 e 013 dos vereadores Ivaldo Luis Marchese e Marina De Col Bertuol, solicitando licença do cargo para tratar de assuntos particulares, nos termos do art. 16, B, do Regimento interno, no período compreendido de 01 de abril até o dia 30 de abril de 2023.
Após aprovação dos requerimentos o presidente da Câmara Juliano Moretto convocou os suplentes Joel Beltrame e Ari Luiz Camilotti para assumir ao cargo.
Moção
Os vereadores apresentaram a Moção de Apoio Nº 010/2023, em apoio a aprovação da PLC 4/2023 em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. A Moção foi aprovada por unanimidade.
Pedidos de Providências
O vereador Juliano Moretto apresentou três Pedidos de Providência que foram aprovados pela maioria dos vereadores, o Pedido Providência Nº 011/2023, sugere ao prefeito que seja realizado termo de colaboração, nos moldes da Lei 13.019/14, com associação civil do Município de Putinga da comunidade de Linha Miguelzinho Baixo que está passando por reestruturação da sede social – salão comunitário e para melhor atender os associados e a comunidade em geral, necessita de auxílio do Poder Público para troca do telhado, no montante de R$ 25 mil.
Em sua manifestação Moretto defendeu o repasse de recurso a comunidade destacando a importância de o Poder Executivo auxiliar as comunidades. Já o vereador Cassiano Spinelli disse que o Poder Publico tem que ver com todas as comunidades e repassar recursos para todas de forma igualitária.
No Pedido de Providências Nº 012/2023, do vereador Juliano Moretto, solicita ao prefeito que seja prestado auxílio a pessoa carente do município, senhora Neide Parisotto passou por situação desoladora ao ter sua residência consumida pelas chamas no decorrer do ano de 2022, oportunidade em que perdeu todos seus pertences, estando, no momento, sem local próprio para residir.
E no Pedido de Providências Nº 013/2023, Juliano Moretto, solicita ao prefeito por meio da Secretaria de Obras, seja realizada limpeza semanal no pátio da Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo. Conforme justificativa o vereador destaca que o objetivo é a colaboração do Poder Público Municipal com o Hospital Dr. Oscar Benévolo, o qual possui amplo pátio, que necessita ser mantido limpo e em condições salubres. Tendo em vista a ausência de setor de limpeza externa no quadro de pessoal da entidade, e a impossibilidade de se deixar criar acúmulo de inços e objetos, inclusive em virtude de combate ao mosquito transmissor da dengue, faz-se necessária a ação do Poder Executivo.
Projetos de Lei
O Projeto de Lei nº 011/2023 ficou baixado para estudo, ele visa autorização para o Poder Executivo prorrogar a contratação temporária, decorrentes da Lei Municipal Nº 2.372, de 19 de outubro de 2022 e da Lei Municipal Nº 2.339, de 02 de março de 2022, para o cargo de motorista e operário especializado, com carga horária semanal de 40 horas, com padrão de vencimento correspondente ao previsto em lei, pelo prazo de seis meses. O vereador Fernando Gonçalves da Silva pediu para que o Projeto seja reencaminhado tendo em vista que no Projeto consta a autorização pra renovação de cargos diferentes, aprovado em leis diferentes.
O Projeto de Lei Nº 012/2023, também ficou baixado para estudo, a pedido do vereador Fernando Gonçalves dos Santos, ele visa autorização para o Poder Executivo a firmar termo e colaboração, nos moldes da Lei Federal Nº13.019/14 com o CTG Querência Xucra de Putinga, a fim de possibilitar a execução do objeto de fortalecer a cultura ministrando aulas de danças e folclore aos alunos e custear as despesas com reforma da cozinha, despesas de água, luz e auxiliar nas despesas com a realização da 5ª etapa do FEART, no município de Putinga., no valor total de R$61.000, 00 que será pago em duas parcelas a ser repassada de acordo com a disponibilidade financeira.
O Projeto de Lei Nº 013/2023, visa autorização para o Poder Executivo realizar a contratação temporária de procurador jurídico, com carga horária semanal de 20 horas, com padrão de vencimento correspondente ao previsto em lei, pelo prazo de seis meses. Aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
O Projeto de Lei Nº 014, também ficou baixado para estudo a pedido do vereador Joel Beltrame, que fez a mesma solicitação do vereador Fernando, para que o Projeto seja reencaminhado a Câmara separado. O Projeto de Lei Nº 014, autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária decorrentes da Lei Municipal Nº 2.343, de 24 de março de 2022 e da Lei Municipal Nº 2.338, de 04 de março de 2022, para a função de técnico de enfermagem, operador de máquinas, agente de controle de endemias e enfermeiros, com carga horária semanal de 40 horas, com padrão de vencimento correspondente ao previsto em lei.
Edson destaca busca de recursos ao Hospital
No Grande Expediente o vereador Edson Arosi falou que esteve no gabinete do deputado Marcio Biolchi, acompanhado do vereador Cassiano Spinelli e da presidente da Associação Hospital Dr. Oscar Benévolo Zelia Moretto e da administradora do Hospital Isabel, onde esteve encaminhando um pedido de R$ 300 mil para o Hospital em forma de custeio.
Arosi também solicitou a diretoria da Associação do Hospital, para que participe da sessão e esclareça qual é a real situação do Hospital. “Estamos indo em busca de recursos e o Hospital não consegue se autossustentar, então é importante que a diretoria do Hospital venha colocar essas informações em prato limpos, para que a comunidade também tenha conhecimento, porque hoje o eu se fala é que o hospital tem um grande dívida”, cobrou o vereador.
