As despesas incluem manutenção e reparo de redes no interior
Por Manoela Alves
O Legislativo de Anta Gorda reuniu-se em sessão ordinária na última segunda-feira, 12 de maio, no plenário Vereador David Goldoni, para apreciação de quatro Projetos de Lei de origem do Executivo, uma emenda modificativa e quatro Requerimentos.
O Projeto de Lei n.º 012/2025 autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, as despesas referidas poderão incluir; aquisição de materiais hidráulicos e de consumo necessário ao funcionamento dos sistemas; contratação de serviços de manutenção e reparo nas redes e estruturas de abastecimento; compra de produtos para tratamento e purificação da água; outras despesas imprescindíveis à manutenção regular e segura do abastecimento de água. Projeto aprovado por unanimidade.
O PL 013/2025 autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, para o cargo de servente e o cargo de mecânico, pelo período de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Os vereadores Robledo Andreoli e Marta Helena Dalpasquale, encaminharam uma emenda modificativa a este projeto, retirando a possibilidade de prorrogação destes contratos temporários. A emenda modificativa foi aprovada por cinco votos favoráveis e três contrários. O PL 013 foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei n.º 014/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, professor para Educação Infantil e/ou Anos Iniciais, até o dia 31 de dezembro de 2025. Projeto aprovado por unanimidade.
Já o Projeto de Lei 015/2025 abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000 mil. Projeto aprovado por unanimidade.
Requerimentos
O Requerimento n.º 055/2025, de autoria do vereador Nicasio Malaggi, solicita ao Poder Executivo para ser providenciada a instalação de contêineres para colocação de lixo na Avenida Júlio de Castilhos, iniciando na Gruta Nossa Senhora de Lourdes e indo até o pórtico de acesso à cidade, em especial nas proximidades dos comércios.
O Requerimento n.º 057/2025, de autoria da vereadora Marta Helena Dalpasquale, solicita ao Poder Executivo para providenciar junto aos servidores do Centro Administrativo e da Unidade Básica de Saúde para não estacionarem seus veículos particulares na frente de tais estabelecimentos, a fim de deixar espaço para que a comunidade que precisa utilizar os serviços públicos possa ali estacionar. Da mesma forma, a fim de melhorar o estacionamento na quadra da Praça Municipal Prefeito Genoíno Dallé, sugere-se a pintura de demarcação das vagas, otimizando o espaço.
O requerimento n.º 058/2025 do vereador Alvimar Tremea solicita ao Poder Executivo para providenciar a construção de uma rampa de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais, tais como idosos e cadeirantes, na entrada da parte mais nova do cemitério municipal.
O Requerimento n.º 059/2025, de autoria da vereadora Marta Helena Dalpasquale, solicita ao Poder Executivo para providenciar o envio de Ofício, conforme modelo anexo, à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul solicitando a adesão do Município de Anta Gorda ao Programa Estadual de Castração “Melhores Amigos” para o ano de 2025.
Alunos presentes na sessão
Os alunos do 3º Ano da Escola Estadual São Carlos, assim como alunos da Escola Augusto Meyer, professores e diretoras, estiveram presentes na sessão para expor aos edis o projeto “Deputado por um dia”, do qual 11 alunos foram escolhidos para participar.
O vereador Cirio de Freitas, que estava licenciado do cargo eletivo, retomou sua cadeira no Legislativo.